O protagonismo do Supremo Tribunal Federal nas pautas criminais

Há um consenso de que o Supremo Tribunal Federal (STF) atual pouco se assemelha ao Tribunal dos anos 1990. Durante um tempo, a Corte hesitou em exercer plenamente os poderes conferidos pela Constituição de 1988. Foi apenas no início dos anos 2000 que ela começou a atuar, ainda de forma tímida, na defesa dos direitos fundamentais. Só na década seguinte veio à tona outra dimensão do STF que conhecemos hoje: o seu papel como tribunal penal — especialmente no julgamento e na condenação de políticos. Esse é o foco do penúltimo episódio da nova temporada do Paredes São de Vidro.

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O podcast do JOTA, neste episódio, foca em um elemento essencial para compreender a configuração atual da Corte: o combate à corrupção. O programa explora a transformação do Supremo, que antes era visto como um órgão político e protetor de políticos, por estar imerso no mesmo sistema de poder, até se tornar um agente ativo no combate à corrupção.

O julgamento do mensalão é apontado como um marco dessa virada. “Dali em diante, o Supremo se colocaria (e isso seria percebido pelo público) cada vez mais como um tribunal penal”, afirma no episódio Felipe Recondo, diretor de Conteúdo do JOTA e apresentador do podcast.

O episódio também percorre os eventos que antecederam o julgamento do mensalão. O Paredes São de Vidro mostra como o STF decidiu criar, com base na Constituição, uma regra que limitava o espaço de atuação política. Foi a primeira vez em que a Corte determinou como a política deveria funcionar, movida por uma desconfiança em relação aos próprios políticos. A partir daí, passou a interferir com mais frequência, contando com o apoio da opinião pública. O podcast discute como esse novo papel rendeu popularidade ao Supremo, além de examinar os impactos dessa mudança e como ela foi percebida tanto pela sociedade quanto pelos próprios agentes políticos.

O roteiro do podcast é escrito por Felipe Recondo em parceria com Diego Werneck Arguelhes, professor de Direito Constitucional do Insper. A edição desta temporada conta ainda com a edição de Eduardo Gomes e a produção investigativa do editor Roberto Maltchik.

Assista ao penúltimo episódio do podcast Paredes São de Vidro