STF forma maioria para tornar Bolsonaro réu em trama golpista

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados como o general Braga Netto, o general Augusto Heleno e o ex-chefe da Marinha, almirante Almir Garnier. Neste primeiro momento, são 8 réus, considerados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o núcleo duro e de liderança na trama golpista.

De acordo com a denúncia da PGR, esse grupo forma o núcleo crucial da “organização criminosa”, mesmo que a adesão ao plano tenha ocorrido em momentos distintos. Deles partiram as principais decisões e ações de impacto social.

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A maioria pela abertura da ação penal foi formada com o voto do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino. A turma é composta por cinco ministros. Faltam os votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin.

No dia 18 de fevereiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas por tentativa de golpe de Estado pela PGR. A denúncia foi dividida em cinco núcleos, e o primeiro começou a ser julgado no dia 25 de março, no STF. Ontem, todas as preliminares foram rejeitadas pela turma. Nesta quarta-feira (26/3), o mérito foi julgado.

Os agora réus são acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Tornaram-se réus: Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.

Com a ação penal aberta, o julgamento será conduzido também pela 1ª Turma. Nessa fase, testemunhas e as defesas serão ouvidas para que os ministros cheguem a uma decisão final. Mesmo se houver condenação, Bolsonaro não deve ser preso de imediato, visto que existem recursos a serem ajuizados. A prisão só ocorrerá de forma imediata se ele representar algum risco ao cumprimento da pena, como tentativa de fuga ou coação de testemunhas, por exemplo.

A 1ª Turma é composta por Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.