Aneel mantém tarifa de Itaipu, mas reduz bônus a consumidores

A diretoria da Aneel decidiu nesta terça (25/3) manter a tarifa de repasse da energia gerada pela Itaipu Binacional em US$ 17,66 por quilowatt-mês (kW-mês). Dados da área técnica do órgão, contudo, apontam redução no montante referente ao bônus de Itaipu a ser distribuído aos consumidores neste ano por meio de
descontos na conta de luz.

A manutenção da tarifa vigente desde o ano passado foi possível após o governo editar decreto que mudou regras sobre a comercialização de energia elétrica gerada pela usina hidrelétrica e sobre o bônus de Itaipu. O decreto possibilitou a criação de reserva técnica financeira para melhorar a gestão da conta.

Conheça o JOTA PRO Energia, monitoramento jurídico e político para empresas do setor

O tema se desenrola na agência desde o fim do ano passado, com a sinalização de que poderia resultar em aumento tarifário. Segundo a Aneel, caso uma medida não fosse encaminhada pelo governo, seria necessário aumento tarifário estimado em 5,99% na tarifa de Itaipu em dólar. O reajuste seria necessário para fazer frente ao rombo de R$ 355,8 milhões no saldo de 2024 da conta de comercialização da usina e do aumento do custo de cessão da energia do Paraguai para o Brasil.

Apesar de evitar aumento na tarifa de repasse da usina, os cálculos da agência apontam redução no valor a ser distribuído a todos os consumidores a título de bônus de Itaipu neste ano. A princípio, o valor recomposto à Conta de Itaipu pelas distribuidoras no ano passado somou R$ 1,6 bilhão. Contudo, foi descontado desse valor o montante para fazer frente ao déficit e para criação da reserva financeira, conforme previsto no decreto.

Dessa forma, o resultado líquido da conta estimado para o exercício de 2024 é de aproximadamente R$ 657 milhões. O relator do processo, diretor Fernando Mosna, ressaltou que trata-se de uma estimativa e que o valor definitivo será conhecido apenas em abril, quando a ENBPar apresentar os dados à agência. A empresa também deverá apresentar a proposta do valor da reserva técnica para 2025.