Nova lei pode acabar com o Airbnb e aluguéis por aplicativo

O crescente uso de plataformas de aluguel por curta temporada, como Airbnb e Booking, tem gerado debates acalorados em diversas cidades ao redor do mundo. No Rio de Janeiro, especialmente em bairros turísticos como Ipanema, a prática tem sido alvo de discussões intensas. Recentemente, um condomínio na Avenida Vieira Souto conseguiu proibir essa modalidade de locação, citando problemas de segurança e aumento de despesas como principais motivos.

Essa decisão reflete uma tendência crescente de resistência por parte de moradores que buscam manter a tranquilidade e segurança em seus edifícios. A proibição, que foi resultado de inúmeras assembleias, visa impedir a chegada de hóspedes desconhecidos, especialmente durante eventos de grande movimentação, como o carnaval.

Por que a nova lei é necessária?

A regulamentação dos aluguéis por curta temporada é um tema que tem ganhado força no cenário legislativo. No Rio de Janeiro, o projeto de lei 107/2025, apresentado pelo vereador Salvino Oliveira, busca estabelecer diretrizes claras para essa prática. O objetivo principal da nova lei é garantir a segurança dos moradores e o controle sobre o uso dos imóveis, além de permitir que a prefeitura tenha acesso a dados importantes para a gestão urbana.

Entre as propostas, destaca-se a necessidade de um cadastro dos anfitriões e a obtenção de um alvará digital simplificado. A cobrança de ISS dos proprietários é outra medida sugerida, visando equilibrar a concorrência com o setor hoteleiro, que já contribui com impostos municipais.

Quais são os impactos dos aluguéis por curta temporada?

Os aluguéis por curta temporada têm impactos significativos nas comunidades locais. Em muitos casos, os moradores relatam aumento no consumo de recursos, como água e energia, além de problemas de convivência devido ao comportamento inadequado de alguns hóspedes. A rotatividade constante de pessoas pode gerar um sentimento de insegurança entre os residentes permanentes.

Além disso, há preocupações econômicas. O aumento da oferta de imóveis para locação temporária pode elevar os preços dos aluguéis tradicionais, dificultando o acesso à moradia para os residentes locais. Este fenômeno já foi observado em cidades como Nova York e Paris, que implementaram restrições rigorosas para mitigar esses efeitos.

Como outras cidades estão lidando com o problema?

O aumento dos aluguéis de curta temporada tem gerado debates sobre regulamentações em diversas cidades ao redor do mundo. Para controlar essa prática, várias metrópoles estão implementando regras mais rígidas, visando equilibrar o mercado de aluguel com a necessidade de proteção para os moradores locais.

• Nova York: O aluguel de propriedades inteiras por menos de 30 dias é proibido, salvo se o proprietário estiver presente no imóvel.
• Paris: Impõe um limite de 90 dias por ano para aluguéis de residências primárias e exige que os imóveis sejam registrados em um sistema nacional.

Barcelona foi ainda mais longe, suspendendo a emissão de novas licenças para aluguéis de curta temporada até 2028. Essas medidas visam proteger o mercado imobiliário local e garantir que as cidades permaneçam acessíveis para seus residentes.

O futuro dos aluguéis com a lei atual

No Brasil, a regulamentação desse tipo de locação ainda está em fase de discussão. A falta de uma jurisprudência clara sobre o tema tem gerado incertezas tanto para proprietários quanto para inquilinos. Enquanto isso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) continua a analisar casos específicos, sem uma decisão vinculante que sirva de referência para todos os tribunais.

O debate sobre a regulamentação dos aluguéis por curta temporada no Rio de Janeiro e em outras cidades brasileiras continua. A busca por um equilíbrio entre o incentivo ao turismo e a proteção dos direitos dos moradores é um desafio que requer diálogo e soluções inovadoras. Com a participação ativa de legisladores, moradores e plataformas de aluguel, espera-se que se chegue a um consenso que beneficie todas as partes envolvidas.

O post Nova lei pode acabar com o Airbnb e aluguéis por aplicativo apareceu primeiro em Terra Brasil Notícias.