STF AO VIVO – Julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25/3), às 9h30, o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus em uma ação penal relacionada à tentativa de golpe nas eleições de 2022. O julgamento será retomado às 14h de hoje e continuará na quarta-feira (26/3), também às 9h30. Acompanhe no JOTA a cobertura ao vivo do julgamento de Jair Bolsonaro no STF. 

Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux, que compõem o colegiado, decidirão sobre o oferecimento da denúncia feita pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet.

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Neste primeiro momento, será avaliada a denúncia pelos apontados pela PGR como principais responsáveis pela trama golpista: Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. De acordo com a denúncia, esse grupo é considerado o núcleo central da “organização criminosa”, cujas decisões e ações foram fundamentais para o impacto da tentativa de golpe.

A tendência é que Bolsonaro e seus aliados se tornem réus. Se isso se confirmar, o julgamento da ação penal também será conduzido pela 1ª Turma do STF. Nesta fase, testemunhas serão ouvidas e as defesas apresentadas, para que os ministros cheguem a uma decisão final.

Mesmo que haja condenação, a prisão de Bolsonaro não será imediata, já que há recursos a serem apresentados. A detenção só ocorrerá de forma imediata caso ele apresente risco ao cumprimento da pena, como tentativa de fuga ou de coação de testemunhas.

Acompanhe o julgamento de Jair Bolsonaro na 1ª Turma do STF ao vivo

9h56 – Moraes lê trechos da denúncia da PGR. Ele destaca a parte em que o PGR, Paulo Gonet, diz que esse grupo de 7 pessoas forma o núcleo crucial da “organização criminosa”, mesmo que a adesão ao plano tenha ocorrido em momentos distintos. O núcleo 1 é composto por Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.

9h53 – Confira como será o passo a passo do julgamento de Jair Bolsonaro no STF

9h48 – Relator da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, ministro Alexandre de Moraes, inicia a leitura do relatório. 

9h45 – Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do STF, abre a sessão em que será julgado o recebimento ou não da denúncia por tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e sete aliados

9h30 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao STF acompanhado dos aliados Mário Frias e Fabio Wajngarten, entre outros, para acompanhar o julgamento da 1ª Turma, que pode torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado.

9h08 – Defesa de Bolsonaro muda o tom e nem por isso deixa de fazer barulho

As chances de Celso Vilardi, novo advogado de Jair Bolsonaro, reverter o jogopara o ex-presidente são poucas. Mas, de qualquer forma, a mudança da defesa dá mais trabalho aos ministros que terão que rebater mais argumentos e menos bravatas. Leia a coluna de Flávia Maia, analista de Judiciário do JOTA.

8h45 – Opinião: Se Bolsonaro for condenado, será preso para cumprir pena?

Na coluna Democracia em Transe, o professor Vinicius Rodrigues Vieira, da FAAP, da FGV e do IDP, analisa a denúncia da PGR contra Bolsonaro e os possíveis desdobramentos desse processo. A acusação coloca o ex-presidente no centro de uma trama criminosa vinculada aos eventos de 8 de janeiro de 2023, mas a dúvida persiste: Bolsonaro será julgado e, se condenado, cumprirá pena? Com a legitimidade das ações do STF sendo questionada por setores da população, o professor explora como o cenário atual pode influenciar a reação da extrema-direita no Brasil.

8h31 – Por que Bolsonaro será julgado pela 1ª Turma do STF?

O podcast Sem Precedentes, conduzido pelo diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, analisou os motivos pelos quais Jair Bolsonaro será julgado no Supremo Tribunal Federal, e especificamente na 1ª Turma.

No episódio, Luiz Fernando Esteves, professor do Insper e doutor em Direito do Estado, explica que uma decisão dos ministros, tomada em 11 de março, encerrou a dúvida sobre a competência do STF para julgar o caso. No julgamento realizado em plenário virtual, ficou decidido que investigações envolvendo autoridades devem continuar no STF mesmo após o fim de seus mandatos, caso o crime tenha sido cometido durante o período em que ocuparam a função pública.

“De acordo com a denúncia, não existem dúvidas que os crimes foram praticados no mandato e relacionados com o mandato”, diz Esteves.

8h16 – STF rejeita pedidos para afastar ministros da análise de denúncia

O Plenário do STF rejeitou os pedidos de impedimento e suspeição dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes para analisar a denúncia de tentativa de golpe apresentada pela PGR. A análise ocorreu em sessão virtual extraordinária realizada na quarta-feira (19/3) e quinta-feira (20/3). A maioria dos ministros acompanhou o voto do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, que havia negado os pedidos no final de fevereiro. 

O ministro André Mendonça, indicado ao Supremo pelo ex-presidente Bolsonaro, foi o único a votar pelo afastamento de Moraes e Dino no julgamento. Dos ministros com pedidos de afastamento pelas defesas, ele votou apenas pela manutenção de Zanin.

7h30 – Segurança reforçada no STF para o julgamento de Jair Bolsonaro

O Supremo reforçou a segurança antes do julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro réu na ação penal relacionada à tentativa de golpe nas eleições de 2022. Nos últimos dias, a Corte registrou um aumento nas ameaças e xingamentos aos ministros, tanto na central telefônica quanto nos e-mails do STF. Em nota enviada à imprensa, o Tribunal informou que o reforço na segurança foi planejado com base em uma “análise de risco” e no “cenário atual”. Segundo o STF, a Secretaria de Polícia Judicial adotou medidas preventivas para garantir a segurança de todos.