Orçamento de 2025 deve ser sancionado em breve e sem vetos, diz Randolfe

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 deve ser sancionado sem vetos nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

O senador disse que o governo pode apontar alguma “firula técnica” no conteúdo do texto, aprovado pelo Congresso na tarde desta quinta-feira (20/3), mas nada que comprometa o conjunto da peça orçamentária.

“Só não será sancionado até amanhã porque deve passar pelo crivo técnico da análise de todo o governo”, afirmou. Caso a sanção não seja feita por Lula antes de sua viagem ao Japão, Randolfe disse que a PLOA pode ser sancionada por Geraldo Alckmin (PSB), enquanto presidente em exercício, se não houver necessidade de “nenhuma decisão política mais amiúde”. Lula parte para o país asiático no próximo domingo (24/3) e volta em 29/3, depois de passagem pelo Vietnã.

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Randolfe também atenuou os cortes no orçamento previstos no texto de 2025 e disse que o governo fará os remanejamentos necessários ao longo do ano através de projetos de lei.

Voto de confiança em Gleisi

Questionado se houve a liberação de emendas nesta semana para garantir a aprovação do Orçamento, Randolfe disse que o “grande valor empenhado” foi a confiança do Congresso no trabalho da nova ministra da Secretaria das Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela está no cargo há 10 dias, desde 10/3.

“Esse voto de confiança foi dado pelo conjunto do Congresso Nacional, mas sobretudo pelos presidentes das duas Casas”, afirmou o líder do governo.

Nesta quinta-feira, o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) elogiou a articulação política comandada por Gleisi durante a etapa final das negociações do orçamento. Em seu discurso no final da sessão que aprovou o PLOA, ele agradeceu o governo em nome da ministra.

“A ministra Gleisi Hoffmann, em um debate franco, honesto e verdadeiro, construiu nos últimos dias um entendimento maduro e honesto com o Congresso Nacional”, afirmou. “Ela reconheceu a todo instante a importância do Parlamento brasileiro participar efetivamente da construção do orçamento do Brasil”, disse.

Orçamento aprovado

Após três meses de atraso, o Congresso aprovou o Orçamento de 2025. O texto do PLOA, sem considerar precatórios, prevê superávit primário de R$ 15 bilhões, valor que cumpre a meta do governo de zerar o déficit público e abre espaço para incluir o Pé-de-Meia no Orçamento com possibilidade de remanejamento de despesas ampliada de 10% para 30%.

Com volume superior a R$ 50 bilhões em emendas parlamentares, o orçamento aprovado turbina recursos para ministérios do Centrão. A dotação para o Ministério do Esporte, comandado por André Fufuca (PP), por exemplo, passou de R$ 863,7 milhões para R$ 3,2 bilhões. No Ministério do Turismo, de Celso Sabino (União), o salto foi de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões. Já o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, do ministro Waldez Góes, que é do PDT mas fortemente ligado ao presidente do Senado, o orçamento cresceu de R$ 5,6 bilhões para 9,9 bilhões.

O PLOA prevê R$ 5,8 trilhões em despesas para 2025, sendo R$ 1,6 trilhão apenas para o refinanciamento da dívida pública. A Seguridade Social deve custar R$ 1,8 trilhão. O texto ainda destina R$ 3 bilhões para o vale-gás, e confirma o corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família.

Há também o aumento de previsão das despesas previdenciárias em R$ 10,7 bilhões. O valor considera os R$ 8,3 bilhões dos ajustes pedidos pelo governo nos últimos dias. O total da despesa com previdência social é de aproximadamente R$ 1,086 trilhão. As despesas com pessoal e encargos sociais totalizaram R$ 443 bilhões, com acréscimo de R$ 3,5 bilhões.