Lula e Motta escancaram embate sobre compensação na proposta do IR

As declarações públicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da Câmara, Hugo Motta, na cerimônia de entrega do projeto que eleva a isenção do imposto de renda (IR) escancaram a queda de braço contratada em relação a ajustes no modelo de compensação da proposta. É um impasse que deve alongar a tramitação da proposta no Legislativo durante todo este ano, com alta tendência de aprovação pelo caráter popular.

De um lado, Motta deixou claro que o tema será modificado no Congresso, sugerindo que a discussão de medidas sobre a eficiência da máquina pública (leia-se, corte de gastos), e até mesmo a revisão de benefícios tributários poderiam ser inseridas no âmbito das negociações. Lembrou, ainda, da necessidade de equilibrar o social com o fiscal. Fez uma analogia lembrando que ele é médico e é importante fazer o diagnóstico correto.

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Trocando em miúdos, o Congresso alertou o governo nos últimos meses sobre a resistência em aprovar uma fonte de compensação inteiramente voltada à elevação da taxação de altas rendas. Ainda assim, a opção do Executivo foi pelo envio da medida preservando a ideia original prometida durante a campanha presidencial, e que é a grande aposta para elevar a popularidade de Lula.

Em sua fala, Lula reforçou a ideia de que pretende fazer justiça social com a medida, lembrando que 20 milhões de brasileiros serão beneficiados com a isenção, enquanto a taxação só atingiria 141 mil pessoas de alta renda no país.

O presidente da República, inclusive, usou a fala da cerimônia para reforçar a ideia de que a medida é uma aposta para que “a sociedade volte a acreditar nas pessoas que elegeram”. E deu o recado direto a Motta: “Se for pra mudar, que seja pra melhor, pra piorar jamais”, destacando que a tributação dos ricos é uma “coisa tão singela” e que atinge pouca gente. 

“Ninguém vai ficar mais pobre”, disse Lula, dando o tom do embate sobre justiça social e o financiamento de uma medida que vai beneficiar 10 milhões de pessoas. “Você é médico e vai saber fazer o diagnóstico correto”, provocou o presidente da República.

Enquanto os detalhes da medida ainda estão sendo explicados por técnicos e ainda seguem fora do radar dos parlamentares, a presença do Legislativo no Planalto escancarou algumas percepções. A primeira delas é que, ao contrário do que se viu na gestão de Arthur Lira (MDB-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dessa vez, o novo comando do Congresso pretende caminhar alinhado nas discussões sobre a proposta.

Sendo assim, a Câmara de Motta, que vai iniciar a discussão, deve ser a Casa a propor as principais alterações, e por isso a importância da declaração do mandatário.

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Na saída do evento, um aliado de Motta lembrou que a relatoria do projeto deve ser cuidadosamente escolhida diante do caráter popular da medida. Outro nome de centro presente da cerimônia lembrou que a taxação de dividendos na fonte, e que deve englobar as remessas de dividendos ao exterior, é um ponto sensível com impacto de R$ 8,9 bilhões que deve ser debatido com atenção e pode ser o “bode na sala” na negociação.

Ainda assim, a percepção geral é de que deve prevalecer na discussão o enredo de justiça social, limitando o espaço de atuação da oposição a ajustes na compensação.