Políticas públicas do futuro: como governos podem inovar através de dados

A inovação na gestão pública é um tema cada vez mais relevante no contexto das cidades brasileiras, especialmente após as recentes eleições municipais. Prefeitos eleitos enfrentarão o desafio de lidar com a demanda por políticas públicas que atendam às necessidades locais de forma ágil e eficiente. Porém, com o apoio adequado e a preparação necessária, esses gestores têm a oportunidade de transformar suas cidades.

Quando falamos em inovação na gestão pública, nos referimos tanto à modernização tecnológica em municípios, estados e governos, quanto à criação de políticas públicas embasadas por insights data-driven (orientados por dados) que emergem desse próprio processo de modernização. 

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A abordagem data-driven envolve a coleta e análise de dados para gerar informações valiosas que fundamentam decisões estratégicas. A capacidade de implementar estratégias que atendam às especificidades locais é essencial para o sucesso de cada política pública, ainda mais em um país com tamanha diversidade como o Brasil, onde as realidades variam significativamente de uma região para outra. 

Atualmente, devido às regulamentações para governança de dados existentes, o governo acaba enfrentando dificuldades na inovação, uma vez que nem todos os dados possam estar em ambiente público de computação em nuvem, o que poderia ser diferente com a plataforma de computação em nuvem soberana que assegura a conformidade e a segurança das informações.

Inovação data-driven de políticas públicas

Para transformar as políticas públicas é fundamental adotar três pilares: a plataforma tecnológica, a consolidação dos dados e a soberania dos dados. Ao estabelecer esses pilares, os prefeitos eleitos podem aprimorar a governança e a eficiência do setor público, criando um ambiente onde decisões rápidas são baseadas em evidências concretas.

A plataforma tecnológica, especificamente a computação em nuvem, traz agilidade e inovação, enquanto a consolidação dos dados permite uma visão holística das necessidades locais. Além disso, garantir a soberania dos dados assegura que a conformidade com regulamentações não seja um obstáculo, mas sim um catalisador para melhores práticas.

O uso de dados se destaca como um pilar crucial para implementar modelos de gestão mais dinâmicos, capazes de se adaptar constantemente às particularidades e demandas em transformação das áreas urbanas e seus entornos. Este cenário adquire ainda mais relevância com as projeções de crescimento, como aponta o Gartner, que estima um aumento de 20,4% nos gastos globais de usuários finais em serviços de nuvem pública, alcançando US$ 675,4 bilhões em 2024.

Esse crescimento é impulsionado, principalmente, pela demanda por inteligência artificial bem como pela modernização de sistemas e aplicativos, reforçando a necessidade de políticas públicas cada vez mais ágeis e orientadas por dados.

Entretanto, a adoção de modelos de decisão baseados em dados vai além da simples aquisição de tecnologia ou da disponibilidade de recursos financeiros e vontade política. Por envolver transformações profundas na gestão e na manifestação dos interesses da sociedade dentro da estrutura democrática, é fundamental que esses desafios sejam abordados com cautela e uma estratégia bem planejada.

Os dados são essenciais para embasar decisões, e a aplicação de métodos data-driven possibilita uma análise mais precisa das necessidades sociais e econômicas. Estudos indicam que um ciclo completo de dados no setor público deve englobar apoio político, conhecimento técnico, infraestrutura adequada e um plano de ação multidisciplinar.

Além disso, o uso eficaz dos dados pode transformar situações emergenciais em respostas rápidas e assertivas, tornando o setor público mais ágil e eficiente diante de desafios complexos.

De acordo com o relatório Worldwide Quarterly Enterprise Infrastructure Tracker, do IDC, os gastos totais com infraestrutura em nuvem devem chegar a R$ 748,3 bilhões em 2024, um aumento de 26,1% em relação a 2023, sendo que R$ 586 bilhões deste montante virão de gastos com infraestrutura de nuvem pública.

No Brasil, a Infraestrutura Nacional de Dados (IND) busca facilitar a interoperabilidade entre diferentes órgãos, permitindo uma gestão mais eficiente das informações e promovendo o uso estratégico dos dados governamentais. Órgãos como o MGI estão colaborando com empresas públicas como Serpro e Dataprev para desenvolver essa infraestrutura, que é essencial para o funcionamento eficaz das políticas públicas. 

Como parte da iniciativa da IND, o programa Conecta GOV.BR, de integração de dados entre sistemas governamentais, gerou uma economia de R$ 3,21 bilhões em 2024, com mais de 697 milhões de consultas realizadas. Desde 2020, já contabiliza uma redução de gastos estimada em R$ 6,6 bilhões, integrando mais de 970 serviços públicos. Órgãos como a Receita Federal, o Ministério da Defesa e o MGI, além dos estados de Rondônia, São Paulo e Minas Gerais, estão utilizando o Conecta GOV.BR para modernizar suas administrações. Um exemplo é o Passe Livre Digital, que reduziu o tempo de concessão de 60 dias para aprovação imediata. 

Soberania dos dados

A soberania dos dados refere-se ao controle nacional sobre a coleta, armazenamento, uso e jurisdição desses dados. Recentemente, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) destacou a importância de estabelecer nuvens soberanas que garantam a proteção e a governança dos dados públicos. Essa iniciativa visa integrar as bases de dados do governo, saindo da visão fragmentada para uma abordagem mais holística que considera as necessidades da população.

A Oracle foi pioneira em oferecer uma solução de nuvem que garante inovação em larga escala conjugado com a soberania de dados, atendendo às necessidades específicas do setor público. Antes, a migração de dados para uma nuvem pública envolvia desafios significativos relacionados à legislação e à segurança dos dados dos cidadãos.

Com essa inovação, a Oracle possibilita que centenas de soluções e serviços inovadores (IaaS, PaaS, SaaS) antes restritos apenas à nuvem pública sejam disponibilizados ao setor público, fundamentadas na proteção dos dados, aliada a alta qualidade e eficiência, em conformidade com todas as regulamentações e requisitos de soberania.

Os prefeitos recém-eleitos têm a oportunidade única de transformar suas cidades por meio de políticas públicas data-driven, ou seja, que colocam dados no centro das decisões, inaugurando assim, uma nova era de gestão pública no Brasil, onde dados servem como base para inovação, possibilitando cidades inteligentes, adaptáveis e verdadeiramente inclusivas.

Embora os avanços sejam notáveis, desafios importantes ainda precisam ser enfrentados, como a falta de integração entre bases de dados e a necessidade urgente de capacitação técnica. Felizmente, iniciativas como a formação em Ciência de Dados, que pode ser aplicada às políticas públicas já estão em curso, preparando servidores para enfrentar essas demandas com habilidade e inovação. Superar essas barreiras é essencial para construir cidades mais eficientes, inclusivas e preparadas para o futuro.