Enfam discute transformações no Direito em evento sobre os 200 anos de imigração alemã

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV) realizarão evento nos dias 17 e 18 de março sobre os 200 anos de imigração alemã no Brasil, com enfoque no Direito brasileiro em transformação.

A abertura será nesta segunda-feira (17/3), a partir das 19h, com palestra do presidente da DLJV, Stefan Grundmann, professor titular de Direito Privado e Europeu da Humboldt Universidade de Berlim.

Quer acompanhar os principais fatos ligados ao serviço público? Inscreva-se na newsletter Por Dentro da Máquina

A mesa de debates terá a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, e da secretária-geral da DLJV e professora da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), Karina Nunes Fritz.

Na terça-feira (18/3) as palestras começam às 9h, com a ministra Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça, que falará sobre “O projeto de reforma do Código Civil brasileiro”. O encerramento será às 17h30, com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

O evento tem vagas limitadas. Interessados podem se cadastrar por meio deste link para participar presencialmente.  O evento também será transmitido pelo canal de YouTube da Enfam.

Confira a programação na íntegra

17 de março, a partir das 19h

ABERTURA
Ministro Benedito Gonçalves (Diretor-Geral da Enfam)
Profª. Dra. Karina Nunes Fritz (Secretária-Geral da DLJV)
Palestrante: Prof. Dr. Stefan Grundmann
(Humboldt Universität Berlin, Presidente DLJV)
LANÇAMENTO: Estudos em homenagem a
Claus-Wilhelm Canaris
COQUETEL

18 de março

9h – PAINEL 1: DESCODIFICAÇÃO OU RECODIFICAÇÃO?
Moderador: Desembargador Federal Flávio Jaime de Moraes Jardim (TRF1)
Palestrante: Ministra Isabel Gallotti (STJ)
– O projeto de reforma do Código Civil brasileiro

10h- PAINEL 2: DIREITO E TECNOLOGIA
Moderador: Juiz Federal Ilan Presser (Secretário-Geral da Enfam)
Palestrante: Prof. Dr. Thomas Riehm (Universidade de Passau)
– Teremos um juiz robô?
Palestrante: Ministro Villas Bôas Cueva (STJ) – IA e Judiciário

11h15- PAINEL 3: CONTRATOS ENTRE CIVIL LAW E COMMON LAW
Moderador: Prof. Dr. Luís Cláudio Faria (Emerj)
Palestrante: Prof. Dr. Jan Dirk Harke (Universidade de Jena)
– A quebra da base do negócio jurídico
Palestrante: Profª. Dra. Karina Nunes Fritz (Secretária-Geral da DLJV, Emerj)
– Revisão contratual no Código Civil

14h – PAINEL 4: DESAFIOS DO DIREITO CONTRATUAL
Moderador: Desembargador Roberto Carvalho Veloso (TRF1)
Palestrante: Prof. Dr. Atalá Correia (TJDFT)
– A prescrição na responsabilidade contratual
Palestrante: Prof. Dr. João Pinto Monteiro (Universidade de Coimbra)
– Benefícios contratuais excessivos e abuso do direito

15h – PAINEL 5: ARBITRAGEM: DESAFIOS E AVANÇOS
Moderadora: Profª. Dra. Taís Mallmann Ramos (Enfam)
Palestrante: Profª. Dra. Mafalda Miranda Barbosa (Universidade de Coimbra)
– Dever de revelação dos árbitros
Palestrante: Prof. Dr. João Costa Ribeiro Neto (TJSP)
– Métodos alternativos de resolução de conflitos no Judiciário

16h15 – PAINEL 6: DIREITO DIGITAL
Moderador: Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi (Enfam)
Palestrante: Prof. Dr. Andrea Marighetto (DLJV)
– Direito contratual: entre antigos paradigmas e o uso da IA
Palestrante: Profª. Dra. Laura Schertel (IDP, UnB)
– O Debate sobre regulação de IA no Brasil

17hh30 – ENCERRAMENTO:
Ministro Gilmar Mendes (STF)