Julgamento do oferecimento de denúncia contra Bolsonaro será em 25 de março

O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para o dia 25 de março o julgamento que vai decidir se torna o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus em ação penal sobre tentativa de golpe nas eleições de 2022. O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, liberou os autos para julgamento logo após a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, pelo recebimento da denúncia.

Neste primeiro momento, serão julgados aqueles que a PGR indicou como os principais atores da trama golpista, o chamado núcleo 1, composto por Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.

Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas

De acordo com a denúncia da PGR, esse grupo forma o núcleo crucial da “organização criminosa”, mesmo que a adesão ao plano tenha ocorrido em momentos distintos. Deles partiram as principais decisões e ações de impacto social.

Segundo interlocutores da Corte, a tendência é que Bolsonaro e aliados virem réus. Com a ação penal aberta, o julgamento deve ser conduzido também pela 1ª Turma. Nessa fase, testemunhas e as defesas são ouvidas para que os ministros cheguem a uma decisão final.

Mesmo se houver condenação, Bolsonaro não deve ser preso de imediato, visto que existem recursos a serem ajuizados. A prisão só deve ocorrer de forma imediata se ele apresentar algum risco ao cumprimento da pena, como tentativa de fuga ou coagir testemunhas, por exemplo.

A 1ª Turma é composta por Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.