Nova lei muda rotina de banhistas em Porto Alegre; entenda as mudanças

A segurança em piscinas, tanto públicas quanto privadas, tornou-se um tema de destaque em Porto Alegre após um trágico incidente envolvendo uma criança em uma piscina comunitária. Este evento não apenas causou comoção, mas também revisitou questões sobre a obrigatoriedade de guarda-vidas nesses locais e a fiscalização das normas municipais.

Desde 2013, a Lei Municipal nº 11.419 exige que clubes, condomínios e estabelecimentos com piscinas mantenham salva-vidas habilitados durante o uso das áreas aquáticas. A quantidade de profissionais varia conforme a capacidade do local, sendo necessária a presença de um guarda-vidas para até 250 pessoas, dois para até mil pessoas e três para áreas que comportem mais de mil usuários.

Como é feita a fiscalização das piscinas em Porto Alegre?

A fiscalização do cumprimento da legislação é responsabilidade do poder público, mas a administração direta cabe aos gestores das piscinas. Caso as normas não sejam seguidas, os estabelecimentos podem enfrentar advertências, multas ou até a cassação do alvará. No caso específico do incidente na Associação Comunitária do Parque dos Maias, a investigação revelou a presença de um guarda-vidas, embora testemunhas não tenham identificado o profissional, possivelmente devido à falta de uniforme.

Quais são as responsabilidades dos administradores de piscinas?

Os administradores de piscinas têm a responsabilidade direta de garantir a presença de guarda-vidas habilitados. Em Porto Alegre, as piscinas públicas são geridas pela Secretaria de Esporte e Lazer (Smel), que assegura a presença desses profissionais nos cinco locais disponíveis para a comunidade. A fiscalização é realizada pelos coordenadores de cada centro comunitário, que monitoram o trabalho dos guarda-vidas e a empresa contratada, com relatórios diários do serviço prestado.

Qual é o impacto das normas de segurança nas piscinas públicas?

Durante uma visita a algumas piscinas públicas da capital, foi constatado que os profissionais estão presentes durante o período de banho livre, devidamente identificados. Nos horários em que não há necessidade de guarda-vidas, as atividades são coordenadas por outros profissionais. As piscinas públicas de Porto Alegre permanecem abertas até o final de fevereiro, com horários específicos de funcionamento.

O que esperar do futuro da segurança em piscinas?

O caso da menina que faleceu em uma piscina comunitária ainda está sob investigação, com a Polícia Civil aguardando laudos do Instituto-Geral de Perícias. Este trágico incidente reforça a importância de uma fiscalização rigorosa e da presença de profissionais qualificados para garantir a segurança dos usuários de piscinas. A conscientização e o cumprimento das normas são essenciais para prevenir futuros acidentes e proteger a vida de todos os frequentadores.

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