Dino autoriza operação da PF envolvendo venda de destinação de emendas a hospital no RS

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13/2), operação para investigar desvios no uso das emendas parlamentares destinadas ao Hospital Ana Nery, localizado na cidade de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul. A operação EmendaFest foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). As verbas foram repassadas pelo deputado Afonso Motta (PDT-RS), que não é alvo de buscas. Os autos estão em sigilo.

De acordo com as investigações, foram identificados, até o momento, três pagamentos pelo hospital por “serviços de captação de emendas parlamentares”, que totalizam R$ 509,4 mil reais.

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Na decisão, Dino determina o bloqueio dos R$ 509 mil das contas dos envolvidos, buscas domiciliares, apreensão de celulares e computadores e o afastamento das funções públicas de Lino Rogério da Silva Furtado, secretário parlamentar do deputado Afonso Motta; e de Cliver André Fiegenbalfm, do diretor administrativo da Metroplan, fundação estadual de planejamento metropolitano, que gere, por exemplo, o sistema de transporte metropolitano coletivo de passageiros.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, a organização captava recursos por meio de indicação de emendas parlamentares, e, em contrapartida, recebiam comissão de 6% sobre o valor captado. A PF juntou nos autos mais de 100 páginas com transcrição de conversas de WhatsApp e um contrato de prestação de serviços.

O parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) mostra que a investigação iniciou após a descoberta de conversas extraídas do celular de Cliver Fiegenbaum, que agia como o lobista da operação. Em uma das conversas, o secretário parlamentar Lino Rogério sugere o envio de emendas, pelo deputado federal Afonso Motta, em favor do hospital, mediante o pagamento da propina.

Na decisão, Dino destaca que não existe ainda nenhum pedido da PF e da PGR envolvendo autoridade com prerrogativa de foro no STF. No entanto, a investigação está no Supremo por referir-se a investigações decorrentes de verbas destinadas por parlamentar federal. Assim, somente a Corte pode supervisionar a investigação sobre a existência, ou não, do envolvimento do parlamentar com o desvio dessas emendas.

O JOTA tentou contato com Cliver André Fiegenbalfm, Lino Rogério da Silva Furtado e o deputado Afonso Motta, mas até a publicação da reportagem, não obteve resposta. O espaço segue aberto.