105 assinam carta de adesão à greve enviada ao presidente do Carf

Cento e cinco conselheiros representantes do fisco e colaboradores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) assinaram a carta de adesão à greve dos auditores fiscais enviada ao presidente do conselho na segunda-feira (10/2). O JOTA antecipou o conteúdo do documento, que tratou da carga horária para relatoria de processos e volume maior do que o correspondente às horas mensais previstas. Procurado pela reportagem, o Carf decidiu não se manifestar sobre o assunto.

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Conforme fontes ouvidas pelo JOTA, o secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, chegou a dizer em reunião com o sindicato que está “confiante de que terá uma solução”, mas não se comprometeu com prazos. Isso gerou um incômodo entre os auditores e conselheiros do Carf, que cogitam uma paralisação das sessões por falta de quórum em março. Em janeiro e fevereiro, o impacto da greve no Carf é de R$ 156 bilhões, referente aos processos que não foram analisados nos dois meses. O valor é uma estimativa dos presidentes de turmas do conselho.

O objetivo da carta foi pressionar os órgãos públicos com relação às demandas da categoria. Uma manifestação em frente ao Ministério da Fazenda, nesta terça-feira, reuniu cerca de 300 auditores fiscais com a expectativa de que uma proposta fosse apresentada.

Logo após o ato, representantes do Sindifisco se reuniram com Barreirinhas, com o subsecretário de Gestão Corporativa, Juliano Brito da Justa Neves, e com o subsecretário de Assuntos Tributários e Gestão da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, Fábio Fernandes, mas nada foi decidido e nenhuma proposta foi apresentada. Segundo o Sindifisco, a greve está sendo acompanhada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela ministra do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), Esther Dweck.