Responsável por desacelerar inflação, bônus de Itaipu será usado para reduzir contas

Mesmo que parte do bônus de Itaipu seja usado para cobrir um rombo milionário na conta de comercialização de Itaipu, os consumidores ainda devem receber descontos na conta de luz neste ano, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa.

Pela lei, os recursos devem ser distribuídos a alguns consumidores residenciais e rurais em julho de cada ano, desde que o saldo da conta de comercialização de energia de Itaipu seja positivo.

Exemplo disso foi o repasse feito nas contas de luz no período de 1º a 31 de janeiro. A distribuição de R$ 1,3 bilhão, que se refere ao montante que deveria ter sido repassado em julho de 2024, foi o grande responsável pela desaceleração no índice de preços de janeiro, que teve uma alta de apenas 0,16%, segundo divulgou o IBGE nesta terça-feira (11/2).

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Neste ano, contudo, a parcela deverá ser menor. Segundo Feitosa, o montante a ser distribuído em 2025 é da mesma ordem do que foi repassado neste mês, mas, uma parcela será destinada a quitar o saldo negativo como forma de evitar um aumento tarifário no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

A possibilidade deverá estar prevista em decreto a ser publicado pelo governo. Como mostrou o JOTA, uma minuta da proposta já foi apresentada à Casa Civil na última semana e agora MME e Aneel aguardam uma decisão sobre o assunto.

“O bônus está mais elevado porque está havendo o pagamento de parte desses recursos que foram diferidos durante a Conta Covid. Ano passado tivemos um bônus de R$ 1,4 bilhão, esse ano temos valores dessa ordem também e temos que abater o déficit que foi identificado na conta de comercialização. Ao fazer esse encontro de contas, o que posso assegurar é que ainda haverá distribuição do bônus”, disse Feitosa.

Ainda segundo o diretor-geral da Aneel, mesmo que a parcela a ser repassada aos consumidores seja reduzida, a medida é a “melhor solução possível” em termos de País, pois evitará um aumento na tarifa dos consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste -o que Aneel e MME são contrários.

Efeito na inflação

O resultado do IPCA divulgado nesta terça-feira (11/2) é 0,36 ponto percentual menor que a inflação de dezembro, que atingiu 0,52%. O valor foi ligeiramente menor que o consenso de mercado, que esperava uma alta de 0,17% na mediana. Trata-se da menor taxa para um mês desde 1994, ano de implementação do plano real. A redução fez com que a inflação acumulada nos últimos 12 meses chegasse a 4,56%, se aproximando do teto da meta de inflação de 4,5% ante os 4,83% atingidos em dezembro de 2024.

A tendência, contudo, segue de alta no indicador nos próximos meses. Na pesquisa Focus do Banco Central (BC) com agentes de mercado divulgada nesta segunda-feira (10/2), as expectativas para a inflação deste ano se elevaram pela 17ª semana consecutiva, saindo de 5,51% para 5,58%.