Podcast Joule: como fica o setor de gás natural com a reforma tributária?

Duas especialistas em energia analisam os reflexos da Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a reforma tributária, no setor e na transição energética. Cristiane Schmidt, professora na Fundação Getulio Vargas, consultora do Banco Mundial e presidente da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul (MSGás), e Lívia Amorim, sócia do Veirano Advogados membro do Conselho Internacional de Grandes Sistemas Elétricos (Cigré) são as entrevistadas da semana do Joule – podcast de energia do JOTA em parceria com o Inté, o Instituto Brasileiro de Transição Energética.

“A reforma, como um todo, foi positiva. Mas para energia, em particular, a minha crítica é com o imposto seletivo. O IS não deveria ter entrado para bens minerais. Isso é uma incoerência”, disse Cristiane. E acrescenta: “O grande problema é que há, de fato, um plano de gás natural para o Brasil. O país quer acabar ou fomentar esse mercado?.”

O período de transição da nova tributação, que se inicia em 2027 e se estende até 2033, é outro fator que impacta todo o setor. “Energia tem contratos de longo prazo com determinadas premissas tributárias. A lei complementar já foi sancionada, mas faltam detalhes para modelar essas premissas. Isso impacta também em novos projetos”, pontua Lívia.

As entrevistadas falam ainda do não veto da monofasia para o gás natural na sanção da Lei, e o que muda para alguns negócios no setor de energia, como geração distribuída (GD), autoprodução, usinas termelétricas, por exemplo.

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Nas últimas semanas, o Joule abordou: Parque Nacional do Albardão, os efeitos do futuro mercado regulado de carbono, mercado regular de gasolina e diesel, financiamento da transição climática, a crise elétrica em São Paulo, a geração de energia elétrica no Brasil, o futuro da energia nuclear, a corrida pelo hidrogênio verde no Nordeste brasileiro, a atuação do crime organizado na operação de combustíveis, os prognósticos para o gás natural e o biometano, o aumento da importação de diesel, a visão do Itamaraty sobre o papel do Brasil na transição energética, as pautas da Aneel, a agenda de energia no Congresso, a visão da ANP para a transição energética, os investimentos do BNDES em infraestrutura energética, duas visões sobre o mandato do biometano no gás natural, a crise das eólicas e a expectativa sobre os projetos offshore, os prognósticos para a indústria naval brasileira, as críticas aos CBIOs, os impactos da paralisação do Ibama no setor energético.