Em abertura do Ano Legislativo, Alcolumbre destaca separação dos Poderes

Após um 2024 marcado por faíscas entre o Legislativo e o Judiciário sobre a transparência de emendas parlamentares, o novo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), faz questão de destacar a importância de um Congresso Nacional forte e independente. Nesta segunda-feira (3/2), durante discurso na sessão de abertura do Ano Legislativo, o amapaense disse que um Legislativo forte “é a garantia de mecanismos efetivos de fiscalização do uso dos recursos públicos e da execução das políticas governamentais”.

Um dos objetivos anunciados pelo senador é a tentativa de pacificação da tensão entre os Poderes, consolidação da economia e equilíbrio das contas públicas. “Para que isso tudo aconteça, é essencial que cada Poder respeite suas funções e limites. O Congresso tem sua autonomia e suas prerrogativas. Vamos trabalhar em harmonia com o Executivo e o Judiciário, mas sempre garantindo que a voz do povo, representada aqui neste Parlamento, seja a base de todas as decisões”, disse.

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O discurso faz referência ao impasse sobre a transparência de emendas parlamentares, que culminou no bloqueio do envio desses recursos até que o Congresso aprovasse um projeto de transparência. Mesmo com o texto sancionado em novembro, a tramitação das emendas ainda enfrenta impasse no Judiciário.

Abertura dos trabalhos legislativos

Em diversos momentos a sessão de abertura do ano legislativo foi interrompida por manifestações dos deputados, que puxaram gritos contra e a favor do governo. Alcolumbre pediu por respeito e cordialidade.

O presidente Luiz Inácio Lula enviou uma mensagem presidencial e a entrega foi feita pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Na mensagem, Lula agradeceu ao Congresso Nacional pela colaboração e destacou feitos do governo. Após a leitura, mais uma vez grupos de deputados gritaram “fora lula” e “sem anistia”.

Na primeira sessão legislativa, Hugo Motta ressaltou o “sentimento de coesão” entre os Três Poderes. Ele afirmou que o trabalho conjunto dos Três Poderes, independentes e harmônicos entre si, está no cerne do regime político do país.

“Essa independência e essa harmonia pressupõem o desvelo obstinado no cumprimento das atribuições constitucionais e o respeito às competências dos demais Poderes, norteados sempre pelo interesse público”, declarou o paraibano.

Disse ainda que a pluralidade de visões e opiniões é natural e salutar dentro da sociedade e do Parlamento e que o esforço, como parlamentar, é o de articular os diferentes pontos de vista, por meio de discussões francas. O deputado fez um apelo por temperança, equilíbrio, sobriedade e diálogo e afirmou que a Constituição Federal e o Regimento Interno da Casa serão “bússolas”.