TJRJ cria vara especializada para pessoas idosas

No contexto de envelhecimento da população, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) irá inaugurar, nesta quarta-feira (29/1), a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas. A nova unidade funcionará no Fórum Central, no Rio de Janeiro, sendo responsável pelo julgamento de todos os casos envolvendo a proteção de pessoas idosas na capital.

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A implementação da nova unidade judicial foi determinada pelo Órgão Especial do TJRJ, que considerou a necessidade de um atendimento especializado para o público em situação de vulnerabilidade. Com a decisão, a 4ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital se transformará no novo departamento especializado.

De acordo com o TJRJ, a 1ª Vara Especializada receberá 2.769 processos que antes tramitavam nas quatro Varas da Infância, Juventude e do Idoso da capital, que serão redistribuídos para uma avaliação dos casos envolvendo idosos.

Para o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, havia uma demanda para a criação de um departamento específico para o atendimento dos idosos. Com base em estudos da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq), o TJRJ não apenas instituiu a nova unidade como também reconheceu a possibilidade de criar outras varas especializadas no futuro.

“Estamos atentos ao envelhecimento da população e vimos a necessidade de projetar uma vara para o idoso, desvinculada das Varas de Infância e Juventude. Projetamos essa vara como modelo piloto para que possamos prestar jurisdição mais cuidadosamente. Caso haja necessidade, outras varas semelhantes poderão ser criadas no futuro”, destacou.