Carf: cresce adesão à greve e preocupação com julgamentos em fevereiro

Cresce entre os conselheiros do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) que representam a Fazenda Nacional a adesão ao movimento de greve iniciado em novembro. Fontes ouvidas pelo JOTA afirmam que diversos conselheiros retiraram de pauta os processos de suas relatorias, e a tendência é de aumento substancial em fevereiro. Até o momento, porém, não se fala em paralisação completa a ponto de travar as sessões por falta de quórum.

O movimento dos auditores abarca também o quadro de especialistas que atuam no Carf e analisam a admissibilidade de recursos especiais, de embargos, entre outros. A adesão desses servidores impacta a carga de processos para sorteio, especialmente na Câmara Superior.

Esta reportagem foi antecipada a assinantes JOTA PRO Tributos em 24/1. Conheça a plataforma do JOTA de monitoramento tributário para empresas e escritórios, que traz decisões e movimentações do Carf, STJ e STF

A retirada dos processos da pauta desperta a preocupação dos contribuintes que aguardam a resolução de casos relevantes e de grande valor. Advogados apontam, ainda, o impacto na devolução de pedidos de vista que ficaram represados no final do ano e poderiam ser julgados na volta do recesso. Em outra frente, também frustra aqueles que viajam até Brasília para participar dos julgamentos e correm o risco de não terem os processos analisados.

Somados estes fatores, os conselheiros, de forma geral, têm incertezas quanto ao cumprimento das metas estabelecidas pela direção do Carf para o ano. Questionado, o Carf afirmou que não tem informações sobre o assunto.

Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email