Com o avanço da reforma, o setor de construção reforça sua importância estratégica

A construção civil é um setor fundamental para a economia e desenvolvimento nacional, responsável por uma parcela significativa do PIB do Brasil, geradora de emprego e renda. Abrange desde a construção de edifícios residenciais e comerciais até infraestrutura de transportes, saneamento básico e energia.

O setor é fortemente influenciado por políticas governamentais, especialmente investimentos em infraestrutura. Programas de incentivo, financiamentos e concessões públicas impulsionam seu crescimento e, consequentemente, o do país. Por isso, é essencial o diálogo entre entidades setoriais e governo.

Conheça o JOTA PRO Tributos, plataforma de monitoramento tributário para empresas e escritórios com decisões e movimentações do Carf, STJ e STF

As relações governamentais devem ser vistas como um mecanismo democrático para criar leis mais adequadas à realidade do setor. No processo, é preciso monitorar avanços e recuos para avaliar o melhor momento para agir em pautas prioritárias, como a reforma tributária, que impactará todas as empresas do setor.

Encarar a reforma tributária sob o prisma do diálogo reforça a importância das relações institucionais. Quanto mais as estruturas governamentais forem munidas de informações setoriais, mais sólidas serão as políticas públicas, fortalecendo a democracia por meio de decisões fundamentadas.

Entidades setoriais estão se profissionalizando para defender seus direitos coletivamente. Estratégias tributárias, por exemplo, promovem economia aos contribuintes e ao sistema de justiça, que pode ampliar os efeitos de decisões para um número maior de interessados. Essas estratégias são fundamentais para enfrentar o elevado custo Brasil, ampliando margens e ajustando o sistema tributário pela via judicial.

As empresas precisam garantir seus direitos, evitando perdas financeiras. Um sistema tributário complexo oferece oportunidades que devem ser aproveitadas, sempre dentro da legalidade.

Quando acompanhamos a reforma tributária, podemos perceber a relevância das associações e entidades na defesa dos interesses setoriais, que são benéficos para todo o projeto Brasil. Contudo, também percebemos que teremos que nos manter atentos a cada regulamentação e nos utilizarmos dos períodos de revisão dos regimes diferenciados para reforçar constantemente a importância do setor. 

Ademais, não podemos ignorar eventos recentes, como a pandemia e tragédias ambientais, que evidenciam a necessidade de construções rápidas, seguras e modernas. O setor é crucial para enfrentar desafios como a falta de moradias e saneamento para milhões de brasileiros. Existe muito a ser feito pelo país, e o momento é propício.

O setor de construção busca uma equalização tributária entre a construção industrializada e a construção tradicional que favorecerá a todos, defende a cesta básica da construção em benefício dos direitos fundamentais das famílias em situação de maior vulnerabilidade, procura desenvolver projetos de infraestrutura com materiais de construção beneficiados com isenção, isso para citar algumas das pautas. 

Inscreva-se no canal de notícias tributárias do JOTA no WhatsApp e fique por dentro das principais discussões!

As entidades setoriais estão mais fortes e atentas à defesa de seus anseios.  O papel das relações institucionais e governamentais será cada vez maior nesse processo, pois estamos a viver intensos processos de clusterização. As entidades estão se unindo e do outro lado, está a ocorrer o mesmo, com frentes parlamentares constituídas graças a essa articulação das entidades. 

Enfim, dentro do contexto da reforma tributária aplicado ao ecossistema da construção, temos que manter vivo o diálogo.  O que sabemos no momento é que cada segmento com suas especificidades terá diferentes impactos, alguns pagando um pouco mais, outros um pouco menos, para se manter uma neutralidade, mas no geral, avaliando todo o ecossistema da construção, teremos um aumento da carga tributária. Seguiremos dialogando na certeza de que o Brasil precisa se desenvolver e não conseguirá sem garantir o respeito ao setor de construção.