Lula veta pensão para crianças com microcefalia, gerando indignação entre mães

O Diário Oficial da União publicou nessa quinta-feira (9/1) a decisão do presidente Lula de vetar integralmente um projeto de lei que havia sido apresentado para conceder indenização e pensão especial a crianças afetadas pela microcefalia causada pelo vírus da zika. A proposta passava por debates no Congresso por quase uma década e tinha como uma de suas defensoras a senadora Mara Gabrilli.

A proposta sugeria a concessão de uma indenização de R$ 50 mil, além de uma pensão vitalícia baseada no teto do INSS (R$ 8.092,54, no valor atual), para famílias de crianças afetadas. Entretanto, o presidente justificou o veto citando a inconstitucionalidade e a contrariedade ao interesse público como razões principais.

Como foi a motivação para o veto de Lula?

A decisão de Lula de vetar o projeto provocou reações controversas. Segundo o governo, a proposta era considerada inconstitucional e contrária ao interesse público. Esse ponto de vista contrapõe-se ao objetivo inicial do projeto, que visava proporcionar suporte financeiro contínuo para cerca de 1.589 famílias cujos filhos enfrentam desafios significativos devido às complicações de saúde associadas ao zika vírus.

Quais as reações e desdobramentos?

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A reação ao veto foi imediata, gerando revolta especialmente entre as mães das crianças beneficiárias. A ONG UniZika Brasil, que promove a causa dessas famílias, expressou desapontamento nas redes sociais. A organização lamentou que o governo não abriu diálogo para buscar uma solução colaborativa com as famílias afetadas.

Além das críticas da ONG, senadoras como Mara Gabrilli e Damares Alves manifestaram seu compromisso em reverter a decisão. Ambas incentivaram um movimento político para anular o veto, destacando a necessidade de mobilização das famílias para viabilizar essa mudança.

Governo edita medida provisória

O governo federal publicou uma medida provisória que estabelece o pagamento de uma indenização de R$ 60 mil às famílias de crianças diagnosticadas com microcefalia relacionada ao vírus Zika. O valor será concedido em parcela única e contempla crianças nascidas entre 2015 e 2024, período marcado por um surto do vírus Zika no Brasil. O objetivo da iniciativa é fornecer suporte financeiro às famílias que enfrentam dificuldades adicionais devido à condição de saúde de seus filhos.

Para receber o benefício, os responsáveis devem apresentar um pedido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), acompanhado de laudos médicos que comprovem a ligação entre a microcefalia e o vírus Zika.

Anteriormente, havia sido proposto um projeto de lei que, além da indenização, previa uma pensão vitalícia para essas crianças. Contudo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente a proposta. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) criticou a decisão, afirmando: “É estarrecedor que, após 10 anos de luta e espera, essas famílias sejam silenciadas com uma simples canetada do presidente Lula”, em declaração à Agência Senado.

Medidas provisórias entram em vigor imediatamente após sua publicação, mas precisam ser analisadas e aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no prazo de 120 dias. Caso não sejam votadas nesse período, perdem validade, cabendo ao Congresso Nacional regularizar os efeitos jurídicos gerados durante sua vigência.

Quais são os próximos passos para as famílias afetadas?

Com a decisão de Lula, o próximo passo para as famílias afetadas e seus apoiadores políticos será a tentativa de derrubar o veto no Congresso. Esse processo implica em um amplo esforço de mobilização, sendo crucial o apoio de parlamentares e da sociedade civil. As senadoras envolvidas prometeram continuar lutando pela causa, demonstrando otimismo em relação a uma possível reversão da decisão presidencial.

• Conscientização e mobilização das famílias e apoiadores.
• Ações coordenadas entre parlamentares para contestar o veto.
• Possíveis discussões de alternativas legislativas para o auxílio dessas famílias.

Este episódio reflete a complexidade dos desafios enfrentados pelas famílias afetadas pelo zika vírus, destacando a necessidade de um diálogo contínuo entre a sociedade e os órgãos governamentais para buscar soluções viáveis e justas.

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