Plano Brasileiro de IA irá sugerir compra de supercomputador e cinco eixos de atuação

O JOTA apurou mais detalhes sobre o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), que deve ser assinado por Lula como um decreto presidencial na abertura da Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, na próxima terça-feira (30/7). Uma apresentação de Power Point feita para integrantes do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), na tarde de terça-feira (23/7), no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), mostrou que o documento elaborado pelo governo dividirá as propostas em duas dimensões.

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A primeira parte do Plano foca em ações de impacto imediato, capazes de produzir resultados em doze meses para melhorar a vida dos cidadãos com a aplicação de IA. Essa dimensão irá tratar de políticas públicas, da melhoria de serviços e da garantia de direitos. Há, inclusive, sugestões de iniciativas que podem ser adotadas pelos setores da indústria, do comércio e de serviços. O vice-presidente Geraldo Alckmin, que chefia o MDIC, participou da reunião desta terça-feira.

A segunda dimensão tem caráter mais audacioso, segundo fontes do governo que participam da elaboração do plano. O capítulo traz ações estruturantes para alavancar as capacidades nacionais de uso da IA e separa essas propostas em cinco eixos:

• Infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento;
• Formação, capacitação, qualificação e requalificação;
• Uso de IA para melhoria de serviços públicos, com atenção para investimento na área de dados públicos;
• Inovação empresarial;
• Governança e regulamentação.

Entre as metas mais ambiciosas está a compra de um supercomputador para IA que esteja entre os cinco maiores do mundo, segundo relatos feitos ao JOTA por pessoas que foram à reunião. A aquisição teria o objetivo de alavancar o desenvolvimento de pesquisas e a formação de recursos humanos.

O JOTA apurou que, no eixo sobre infraestrutura, haverá uma preocupação estratégica em vincular a capacidade de processamento de dados com fontes limpas de energia. Foi citado durante a reunião que será preciso aumentar a capacidade energética do país.

Já a parte de governança reforça a necessidade de haver uma regulação sobre o uso da IA, mas não avança sobre temas em discussão no PL 2338/2023. Pessoas que estiveram presentes na reunião dizem que o governo deixou nítida a preocupação com riscos que a IA pode oferecer, sem que fossem detalhadas quais medidas concretas estarão neste capítulo. Uma fonte admitiu que este eixo poderia ter sido mais ambicioso se o projeto de lei já tivesse sido aprovado pelo Congresso.

A versão final do documento, com todo o detalhamento do Plano, será apresentada a Lula e a todos os ministros titulares do CCT em reunião deliberativa na segunda-feira (29/7), no Palácio do Planalto.