MPF move ação para que Hospital Universitário volte a realizar cirurgias de endometriose

O procedimento foi interrompido em 2023 e, atualmente, 77 pacientes aguardam o procedimento. Hospital Universitário de Sergipe
Azael Neto/Arquivo
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta sexta-feira (12), que ajuizou uma ação civil pública, com pedido de urgência, para que o Hospital Universitário (HU) volte a realizar cirurgias de endometriose. O procedimento foi interrompido em junho de 2023 e, atualmente, 77 pacientes, em estado grave, aguardam o procedimento e, ao todo, 296 mulheres estão em tratamento no ambulatório.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 SE no WhatsApp
O HU era o único local que realizava o procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. Na época, apenas um procedimento por semana era realizado no hospital e agora, com fim o do atendimento semanal, a fila tem aumentado e não há perspectiva de retomada do serviço.
Impeditivos
O MPF também divulgou que a unidade hospitalar, administrada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), apontou como impeditivos: o alto custo da cirurgia, de aproximadamente R$10 mil, e a falta de protocolo específico do SUS para o procedimento. As secretarias de Saúde do município e do estado alegaram as mesmas razões para não atuar diretamente na implantação de soluções para o problema.
No entanto, de acordo com procurador Ígor Miranda, a ausência de protocolo específico nunca foi impeditivo para realização das cirurgias de endometriose profunda, uma vez que o HU fazia o procedimento até junho de 2023. Ele ainda destaca que “outros hospitais da Rede Ebserh ofertam os mesmos serviços, sem qualquer notícia de interrupção”.
Outros pedidos
O MPF pede que o Hospital Universitário retome imediatamente as cirurgias, considerando a gravidade dos casos. E que, em até 30 dias, apresente o plano de cirurgias, composto por cronograma, análise da gravidade e urgência de cada caso.
O MPF requer ainda que o município de Aracaju e o estado de Sergipe custeiem, de forma solidária, o tratamento cirúrgico das pacientes de endometriose profunda que já estão na fila e das que vierem a ser encaminhadas, conforme valores previstos na tabela do SUS. Além disso, estado e município devem tomar medidas administrativas para regularizar a oferta do serviço, ainda que seja necessário credenciar novas unidades hospitalares para ampliação da rede de atendimento.
Para a União, o MPF pede que seja determinado prazo de 180 dias para a conclusão do processo administrativo em trâmite no Ministério da Saúde com o objetivo de criar protocolo específico para realização de cirurgia em pacientes com endometriose profunda.
Na ação, o MPF também pede o bloqueio de R$ 462 mil, valor estimado para custear as cirurgias das 77 pacientes que estão na fila de espera. O pedido é para que o valor seja bloqueado em partes iguais das contas do Fundo Estadual de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde e depositado em conta judicial.
O que dizem os órgãos
Em nota, a assessoria do Hospital Universitário informou que, como prestador de serviços ao (SUS), depende de contrato com a Secretaria de Saúde para prestar assistência adequada à população e que, atualmente, o HU não conta com contrato e financiamento para cirurgias de endometriose.
Também entramos em contato com a Secretaria da Comunicação do estado e a informação é que o assunto vai ser passado para o jurídico e que só depois a pasta deve se posicionar
O município de Aracaju também foi questionado, mas ainda não há resposta.