Férias: autorizações para crianças viajarem sem os pais crescem em São José e Taubaté; saiba como solicitar

Autorização é obrigatória para crianças e adolescentes viajarem desacompanhados ou com apenas um dos responsáveis. Segundo o Colégio Notarial do Brasil, em São José dos Campos o aumento da emissão do documento foi de 46% no 1º semestre. Em Taubaté, foi ainda maior: aumento de 186%. Imagem de arquivo – Criança em viagem de avião
Hanson Lu/ Unsplash
A emissão de autorizações de viagens nacionais e internacionais para menores de 16 anos poderem viajar desacompanhados pelos pais cresceu nos cartórios da região durante o primeiro semestre deste ano, segundo um balanço divulgado nesta quarta-feira (10).
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As Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) atingiram recorde em São José dos Campos, com um aumento de 46% no primeiro semestre deste ano comparando com o mesmo período do ano passado, sendo 51 este ano, frente a 35 nos primeiros seis meses de 2023.
Já em Taubaté, o aumento foi ainda maior, de 186%, com 20 solicitações neste ano, contra sete no ano passado.
A procura deve aumentar ainda mais com o período das férias escolares. O documento digital garante a autorização dos pais para que os filhos menores de 16 anos possam viajar desacompanhados.
O documento é exigido sempre que um menor de idade viaja descompanhado ou com apenas um dos pais ou responsáveis. Isso significa que, caso a criança esteja acompanhada somente do pai, por exemplo, é necessária a autorização da mãe para embarcar.
Pedidos de autorização eletrônica de viagem aumentaram em São José
Desde agosto de 2021, a emissão e o reconhecimento de firma do documento podem ser feitos pela internet, na plataforma nacional unificada dos Cartórios de Notas do país. Depois, o requerente pode escolher se prefere receber a autorização física ou digital.
A alta nas solicitações de autorizações eletrônicas de viagem é comum nas férias por dois fatores: a praticidade e os regimes de convivência entre os genitores, como nos casos de crianças com pais divorciados.
Imagem de arquivo – Aeroporto.
Scott Olson/Getty Images/AFP
Como pedir a autorização? 🧒👧
Acesse a plataforma e-Notariado e abra uma solicitação na área “cidadão” do site, preenchendo as informações solicitadas;
Com o formulário completo, escolha se prefere emitir a autorização presencialmente, no cartório mais próximo, ou por videoconferência;
Caso escolha a videoconferência, é necessário ter um certificado padrão ICP-Brasil ou Certificado Notarizado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas.
Com a AEV, o menor ou o acompanhante responsável poderá acessar o documento pelo aplicativo do celular e apresentá-lo por um QR Code nos guichês de atendimento de aeroportos. A autorização terá validade pré determinada pelos requerentes e poderá ser acessada a qualquer momento de qualquer lugar pelo site ou aplicativo do e-notariado.
Uma taxa de R$ 21,43 é cobrada pela assinatura do documento e a solicitação deve ser feita com antecedência.
“Atendemos casos com urgência, que as vezes acontece, mas o ideal é que a solicitação seja realizada com a maior antecedência possível, pois existe um prazo na autorização. Fazendo com antecedência pode montar uma autorização com um prazo de cinco anos de validade, por exemplo. A autorização pode valer para viagens futuras também”, informou o escrevente Vitor Blanco.
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