Ministério Público denuncia Saud (PP) por supostas irregularidades na compra do antigo Saad

Além do prefeito de Taubaté (SP), a ação também cita os irmãos Saad, que eram responsáveis pelo antigo complexo escolar Saad. José Saud (MDB), prefeito de Taubaté
Laurene Santos/ TV Vanguarda
O Ministério Público de São Paulo denunciou o prefeito de Taubaté, José Saud (Progressistas), por improbidade administrativa por supostas irregularidades na compra do prédio da antiga escola particular Saad, em 2021.
A denúncia foi protocolada na terça-feira (2) e ainda não foi analisada pela Justiça. O caso foi revelado pelo jornal OVale e confirmado pelo jornalismo da Rede Vanguarda.
A Prefeitura de Taubaté afirma que a desapropriação obedeceu todos os trâmites legais. Além de Saud, a ação cita os irmãos Antonio Carlos Saad (já falecido), Arnaldo Miguel Saad e Miguel Temer Saad Filho, que eram os proprietários do Colégio Saad e negam irregularidades – confira o que eles dizem mais abaixo.
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Na ação, o promotor José Carlos de Oliveira Sampaio afirma que a desapropriação foi motivada por interesses particulares de Saud e que houve sobrepreço de R$ 3,4 milhões na compra do imóvel.
“Ficou clarividente que, primeiro, o demandado José Antônio Saud Júnior decidiu, extra autos, realizar a desapropriação do imóvel, pois ela era oportuna e conveniente ao atendimento de seus interesses particulares. Depois, ele movimentou a máquina administrativa para reunir elementos fraudulentos na tentativa de justificar o ato expropriatório à luz do interesse público, fabricando artificialmente o seu motivo para dar-lhe ares de utilidade pública”, diz a ação.
Imagem de arquivo da fachada da antiga escola Saad
Divulgação
A aquisição do imóvel, que hoje é sede de uma escola municipal, custou R$ 21,9 milhões aos cofres públicos. O MP aponta ainda que a prefeitura gastou mais 3,4 milhões em reformas no local.
No documento, a promotoria afirma que a administração municipal não fez estudos preliminares que comprovasse a necessidade da compra do imóvel como solução mais adequada.
Além disso, depois da compra, o órgão entendeu que a medida se mostrou “praticamente ineficaz”.
“Analisando-se a população de alunos, por sala de aula, das unidades de ensino do ensino fundamental que efetivamente superavam a lotação prevista na Lei municipal nº 4.984/15, observa-se que a desapropriação foi praticamente ineficaz para solucionar a fantasiosa superlotação alegada”.
“O demandado José Saud ordenou que a Administração de Taubaté despendesse a fortuna de R$ 25.380.928,06,mas não resolveu a questão do irrisório excesso de lotação que havia em algumas salas de aula das escolas da região dos bairros Jardim Califórnia, Jaraguá, Água Quente, Jardim Santa Clara, Vila São Geraldo e Parque Urupês”, diz o documento.
O MP também questiona o valor gasto para comprar o prédio e entende que houve um sobrepreço de R$ 3,4 milhões. O promotor afirma que o valor de avaliação adotado pela prefeitura foi levantado fora das normas vigentes.
“A Administração não observou as normas técnicas aplicáveis e avaliou o imóvel desapropriado em valor superior ao de mercado”, justifica.
Pedidos
Como medida de urgência, o Ministério Público pede que seja decretada a indisponibilidade de bens dos citados. Além disso quer que a Justiça julgue procedente a ação para:
Que Saud seja condenado por improbidade administrativa, que prevê a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos e pagamento de multa;
Que seja anulada a desapropriação do complexo escolar Saad;
E, por consequência, o órgão quer que o valor pago aos Saad, de R$ 21,9 milhões, seja devolvido aos cofres públicos, além de cobrar que Saud faça o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 3,4 milhões gastos em reformas no local;
Caso a Justiça não anule a desapropriação, o Ministério Público pede que a condenação para indenizar seja no valor do sobrepreço de R$ 3,4 milhões apontado pelo órgão.
O que dizem os envolvidos
A Prefeitura de Taubaté informou que aguarda a manifestação do judiciário, mas defende que a desapropriação “obedeceu todos os trâmites legais para a aquisição do prédio, procedimento que a administração adota desde 2021, obedecendo rigorosamente as leis e suas exigências”.
Diz ainda que o prédio abriga atualmente 440 alunos e tem espaço para suprir vagas pleiteadas pela população.
Miguel e Arnaldo Saad também defenderam o negócio. O primeiro afirmou que o “colégio foi vendido por um preço abaixo do que valia e não houve nenhuma irregularidade na venda ou na negociação”.
Arnaldo também afirmou não haver irregularidades no negócio. “Construímos uma história linda em Taubaté, com a boa formação de milhares de alunos. Estamos sendo vítimas de pessoas politicamente mal intencionadas”.
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