Justiça Federal condena grupo de São José que fraudou benefícios do INSS e gerou prejuízo de quase R$ 600 mil

Ao todo, cinco pessoas foram condenadas por improbidade administrativa. Elas terão que ressarcir os R$ 592 mil de prejuízo e arcar com uma multa no mesmo valor. Sede do INSS em São José dos Campos
Reprodução/ Street View
Um grupo de São José dos Campos (SP) foi condenado pela Justiça Federal por fraudar benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O prejuízo provocado pelo grupo é estimado em R$ 592 mil.
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A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo INSS. Ao todo, cinco pessoas foram condenadas por improbidade administrativa e terão que ressarcir os quase R$ 600 mil do prejuízo, além de arcar com uma multa no mesmo valor.
A Justiça Federal determinou ainda a perda do cargo público de um dos réus – um servidor do Instituto que integrava o esquema.
Além disso, todo o grupo terá os direitos políticos suspensos por dez anos. Durante esse período, eles também ficarão proibidos de firmar contratos com o poder público e receber incentivos fiscais e creditícios.
De acordo com o MPF, o grupo utilizava decisões judiciais falsas para conseguir a concessão fraudulenta de benefícios previdenciários. As irregularidades foram cometidas em 2019, em São José dos Campos.
Os condenados conseguiram liberar 27 benefícios por meio da fraude, entre aposentadorias, auxílios por incapacidade temporária e salários-maternidade.
Ainda de acordo com a promotoria, os contemplados eram pessoas próximas dos réus ou segurados fictícios. O esquema usava sentenças judiciais falsas que supostamente determinavam a concessão desses benefícios.
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O servidor do INSS que está entre os condenados era encarregado de inserir as informações no sistema da previdência e, assim, liberar os benefícios e movimentar o dinheiro.
“A concessão de benefícios do INSS por força de decisões judiciais não passa pelo cruzamento de informações trabalhistas e previdenciárias das pessoas a serem contempladas. Assim, a utilização de sentenças falsas tornava mínimas as chances de falha na execução do plano. O prejuízo gerado de R$ 592 mil inclui não só o saque mensal de parcelas liberadas, mas também o pagamento de valores retroativos e outros ganhos ilícitos que o esquema viabilizou”, afirma o MPF.
Quatro réus já haviam sido condenados na esfera penal em 2021, quando o servidor do INSS e outros três participantes receberam penas de até 14 anos de prisão.
Em 2019, quando a fraude foi descoberta, os quatro presos preventivamente sofreram bloqueio de bens e tiveram itens recolhidos durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão. A Justiça Federal ordenou também a suspensão de todos os benefícios irregulares até então concedidos.
Na ocasião, o g1 apurou que uma investigação da Polícia Federal descobriu que a fraude foi descoberta após um idoso ser preso tentando sacar valores de uma aposentadoria usando um documento falso.
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