AGORA: Alexandre de Moraes ordena exclusão de contas em rede social rival do X

O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu ao aplicativo Bluesky a retirada de perfis falsos com o nome da Suprema Corte. A plataforma tem sido utilizada como alternativa por usuários do X (antigo Twitter) após a suspensão do site no Brasil.

Segundo informações da CNN, o pedido à Bluesky foi feito na sexta-feira (30), mesmo dia em que o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X. A remoção desses perfis foi solicitada para evitar que o público associasse publicações falsas à Suprema Corte.

Na sexta (30), Moraes determinou a suspensão imediata do X em todo o Brasil. A medida vale até que a plataforma cumpra todas as decisões do STF, pague as multas que já somam R$ 18,3 milhões e indique um representante no país.

Intimada da decisão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao STF no sábado (31) que todos os provedores de internet foram comunicados sobre o bloqueio do X.

O bloqueio da plataforma começou ainda na madrugada do sábado (31). A suspensão tem sido implementada de forma progressiva desde então.

Qual a Reação dos Usuários do X?

A suspensão do X causou reações variadas entre os usuários. Muitos migraram para plataformas alternativas como o Bluesky, enquanto outros expressaram suas frustrações nas redes sociais.

Aqueles que foram para o Bluesky encontraram um novo desafio: perfis falsos do STF. Isso levou a Suprema Corte a solicitar a remoção desses perfis para evitar desinformação.

Julgamento da Decisão de Moraes

Na segunda-feira (2), a primeira turma do STF vai julgar a decisão de Moraes sobre a suspensão do X. O ministro enviou sua decisão para ser analisada em uma sessão virtual extraordinária.

O julgamento terá duração de 24 horas, das 0h às 23h59. O despacho convocando a sessão extraordinária foi assinado neste domingo (1°).

Histórico de Decisões e Penalidades

A decisão do STF de suspender o X não veio do nada. A plataforma já vinha descumprindo reiteradas decisões do STF para suspender e bloquear contas e perfis considerados inadequados ou ilegais.

Em 17 de agosto, o X anunciou o fechamento do seu escritório no Brasil após a decisão de Moraes de determinar a prisão da representante da plataforma no país.

• O STF intimou o empresário Elon Musk, dono do X, a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil.
• A medida visa garantir que a plataforma cumpra as ordens do tribunal.
• A não nomeação de um representante seria uma das causas da suspensão.

A agência reguladora, Anatel, junto com os provedores de internet, implementou o bloqueio de maneira progressiva, causando um impacto imediato na base de usuários do X.

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