O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão preventiva de dois investigados localizados no Distrito Federal que tentaram embaraçar a operação da Polícia Federal de terça-feira (13/5) no caso da venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além das prisões, também está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão. O processo está em sigilo, portanto, ainda não há informações sobre quem foi preso.
As prisões preventivas fazem parte da 6ª fase da Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal. Na terça-feira, Zanin autorizou o bloqueio de R$ 20 milhões dos envolvidos no suposto esquema de venda de sentenças, proibiu o contato entre investigados e a saída deles do país. Também foram autorizadas buscas e apreensões de celulares, computadores e a quebra de sigilo de dados telemáticos, inclusive em nuvem. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão.
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Para autorizar a operação de ontem, Zanin considerou haver indícios de empréstimos, dívidas e operações comerciais simuladas para ocultar supostas propinas. Assim, o objetivo das transações seria uma possível lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal apontou quatro modalidades de lavagem de dinheiro: saques e depósitos de dinheiro em espécie, uso de contas bancárias de passagem, emissão de boletos sem lastro real e operações de câmbio paralelo por meio de doleiros. A PF também apresentou registros de transferências financeiras envolvendo servidores investigados, cujos rendimentos oficiais não condizem com o padrão de vida identificado.
O esquema de venda de sentenças está sendo investigado em sigilo pela Polícia Federal, mas tornou-se público após uma reportagem da Revista Veja. De acordo com a matéria, existe um comércio de sentenças que opera há pelo menos quatro anos no Brasil nas mais diversas instâncias, inclusive no STJ.
As apurações começaram após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Mato Grosso. O celular apreendido com ele pela polícia revelou diálogos que indicam acesso indevido a decisões judiciais e possível influência nos resultados dos processos. Apontado como lobista do esquema, Anderson de Oliveira Gonçalves está preso desde 26 de novembro.
