Estudante da UFRGS tenta se formar com suástica no rosto e gera polêmica nas redes

Um incidente ocorrido na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) gerou polêmica e repúdio. Durante uma cerimônia de formatura, um estudante tentou participar do evento com uma suástica pintada no rosto. O caso aconteceu na última terça-feira (18/2), e rapidamente se tornou um tema amplamente discutido nas redes sociais e entre entidades estudantis.

O estudante, identificado como Vinícius Krug de Souza, estava se formando no curso de Engenharia de Minas. Ao ser abordado pelo vice-reitor e pelo coordenador de segurança da universidade, foi informado de que não poderia participar da cerimônia com o símbolo no rosto. Ele alegou que a imagem era de origem hindu, mas foi advertido sobre as implicações legais de exibir tal símbolo.

Como a UFRGS e as entidades estudantis reagiram?

Estudante da UFRGS tenta se formar com suástica no rosto e gera polêmica nas redes
Vinícios estava com uma suástica pintada no rosto durante sua formatura – Foto: Reprodução/X

A UFRGS, ao tomar conhecimento do ocorrido, agiu rapidamente para evitar que o estudante participasse da cerimônia com a suástica. Após a advertência, Vinícius concordou em remover a pintura e participou do evento com outros símbolos que não tinham relação com o nazismo. A universidade anunciou que registraria um boletim de ocorrência na Polícia Federal e que analisaria possíveis medidas administrativas contra o estudante.

Entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), também se manifestaram. A UNE classificou o ato como “absurdo” e “inadmissível”, exigindo a anulação da entrega do diploma e da formatura do aluno. A entidade ressaltou que a apologia ao nazismo é crime no Brasil e cobrou uma investigação rigorosa para evitar que casos semelhantes ocorram no futuro.

O que diz a legislação brasileira sobre a apologia ao nazismo?

No Brasil, a apologia ao nazismo é considerada crime, conforme a Lei nº 7.716/89. A legislação prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem fabricar, comercializar, distribuir ou divulgar símbolos, emblemas, ornamentos ou propaganda que utilizem a cruz suástica para fins de divulgação do nazismo. A lei visa coibir manifestações de ódio e intolerância, promovendo o respeito aos direitos humanos.

A UFRGS, em nota oficial, reafirmou seu compromisso com a tolerância e o respeito, destacando que não aceita manifestações de ódio ou ataques aos direitos humanos em seus espaços. A decisão de prosseguir com a cerimônia, após a remoção do símbolo, foi tomada em consideração aos demais formandos e seus convidados.

Artigo 20 da Lei nº 7.716/89:

  • Crime: Fabricar, comercializar, distribuir ou divulgar símbolos, emblemas, ornamentos ou propagandas que utilizem a cruz suástica ou outros elementos alusivos ao nazismo, com o objetivo de divulgar ou difundir essa ideologia.
  • Pena: Reclusão de dois a cinco anos e multa.

Observações importantes:

  • A lei não se limita à cruz suástica, abrangendo outros símbolos e elementos que possam ser associados ao nazismo.
  • A apologia ao nazismo é considerada um crime hediondo, o que significa que não cabe fiança e a pena é mais severa.
  • A legislação brasileira também pune outras formas de discriminação e preconceito, como a apologia ao racismo e a discriminação contra minorias.

Exemplos de casos de apologia ao nazismo:

  • Exibição de bandeiras com símbolos nazistas em manifestações públicas.
  • Publicação de mensagens em redes sociais que exaltam o nazismo e seus ideais.
  • Comercialização de produtos que fazem apologia ao nazismo, como camisetas ou livros.

Quais foram as repercussões nas redes sociais?

O caso gerou uma onda de manifestações nas redes sociais, com muitos usuários expressando repúdio à atitude do estudante. A discussão sobre o incidente trouxe à tona debates sobre liberdade de expressão, limites legais e o papel das instituições de ensino na promoção de valores democráticos e de respeito aos direitos humanos.

Enquanto alguns defendem a liberdade de expressão, outros ressaltam a importância de se respeitar as leis e os valores fundamentais da sociedade. A controvérsia destaca a necessidade de um diálogo contínuo sobre temas sensíveis e a importância de educar sobre o impacto histórico e social de símbolos como a suástica.

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