Gilmar Mendes critica falta de responsabilidade nas emendas e defende o semipresidencialismo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (23/1) que o semipresidencialismo esteja entre as reformas institucionais a serem discutidas no Brasil neste ano. O ministro citou a execução das emendas parlamentares “sem qualquer responsabilidade” por congressistas como uma questão associada ao regime presidencialista.

“A ideia de fazer um ajuste nesse modelo, que está um tanto quanto heterotópico – esta situação que nós vemos com as emendas parlamentares, em que os parlamentares executam sem qualquer responsabilidade. [O semipresidencialismo] é um tema que certamente já está na agenda, agora, de 2025 e sobre o qual temos que nos debruçar”, afirmou no Brazil Economic Forum, organizado pelo grupo Lide.

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A defesa do sistema semipresidencialista por Gilmar Mendes não é recente. Em 2017, o ministro encaminhou ao Senado uma minuta de proposta de emenda constitucional em favor da instituição do regime. Para ele, o regime é uma alternativa para enfrentar momentos de tensão e crises políticas. Durante o evento, nesta quinta-feira, o ministro colocou o semipresidencialismo entre as reformas institucionais e econômicas necessárias para o Brasil. Ele também disse que o país “tem feito o dever de casa” em relação à energia limpa e está em papel de liderança na transição energética.

Também presente no fórum, o ministro Luis Roberto Barroso, presidente do STF, destacou o papel da imprensa em contexto de polarização política. “Precisamos no mundo contemporâneo, e a imprensa é decisiva nisso, fazer com que mentir volte a ser errado de novo”, afirmou.

Os ministros do Supremo participaram do evento, realizado na Suíça, junto a empresários e políticos, como o ex-presidente Michel Temer e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Organizado pelo ex-prefeito de São Paulo e presidente do grupo Lide, João Doria, o fórum tem a premissa de reunir lideranças para a discussão de oportunidades e desafios do Brasil no cenário global.