10 notícias mais importantes da semana (12/08 a 16/08)

Bom dia! Para se manter atualizado neste início de sabadão (17), o TecMundo separou tudo o que rolou de mais importante nesta semana (12 a 16 de agosto). Além de várias notícias sobre tecnologia e ciência, o mundo do entretenimento e dos games também foram bastante movimentados no período. Logo… Continue lendo

A força das decisões do Carf

A recente decisão proferida pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando da análise do Agravo em Recurso Especial 2.554.882/SP, relatado pelo ministro Francisco Falcão, chamou atenção por, além de trazer uma interpretação prejudicial aos contribuintes, questionar a força das decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais… Continue lendo

A extraconcursalidade do crédito de seguradora de crédito

De acordo com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), o primeiro quadrimestre de 2023 registrou crescimento acelerado na utilização do seguro de crédito. Em relação ao mesmo período de 2022, houve aumento em 24,3% na demanda por tal produtos, com mais de R$ 740 milhões arrecadados, e aumento de 411,9%… Continue lendo

ESG e remuneração de executivos

Foi há 20 anos, em uma publicação do Pacto Global, que o termo ESG (sigla em inglês para questões ambientais, sociais e de governança corporativa) foi cunhado pelo então secretário-geral da ONU, Kofi Annan, ao desafiar 50 CEOs de grandes instituições financeiras a integrar fatores sociais, ambientais e de governança… Continue lendo

Convergência regulatória e responsabilidade

O cenário global de negócios está em constante evolução, impulsionado por avanços tecnológicos, mudanças climáticas e crescentes demandas sociais. Nesse contexto, as empresas enfrentam um desafio cada vez maior: conciliar a busca por lucro com a responsabilidade social e ambiental, orientados por sólida governança corporativa. As recentes mudanças na Securities… Continue lendo

Ganhe até R$ 9,2 mil como incentivo para concluir o ensino médio!

O Brasil tem uma nova iniciativa para promover a educação no país: o Programa Pé-de-Meia. Criado pela Lei n. 14.818/2024, este programa visa incentivar os alunos do ensino médio das escolas públicas a permanecerem e concluírem seus estudos por meio de incentivos financeiros significativos. É um esforço conjunto para reduzir… Continue lendo

ADPF 983: ‘bloqueio institucional’ e o controle judicial do processo legislativo

Em 3/7/2023, o STF finalizou o julgamento da ADPF 983, ajuizada pelo governador de Minas Gerais em face da Assembleia Legislativa mineira. Segundo os argumentos do chefe do Poder Executivo estadual haveria uma omissão legislativa na falta de apreciação do PL 1202/2019, de sua autoria, que buscava autorizar o estado… Continue lendo

O impacto da computação quântica no Direito

A palavra “quântica” tem sido apropriada por diversas áreas do conhecimento, sendo um termo hype mal compreendido. Mecânica Quântica, Física Quântica, Computação Quântica e é chegada a hora do Direito Quântico, momento inédito de absorção pelo mercado jurídico das implicações dessa tecnologia emergente, cuja área de estudo e prática se… Continue lendo

“Furacões são inevitáveis, mas desastres não”, dizem autoridades meteorológicas

Especialistas apontam furacão Beryl como um exemplo de como sistemas de aviso prévio podem ter menor impacto em termos de mortes; instituições de previsão do tempo defendem mais capital para adaptação climática e Fundo de Perdas e Danos.

Cinco coisas sobre a apatridia

A apatridia afeta milhões de pessoas em nível global, limitando suas vidas e oportunidades. Neste artigo, a Agência da ONU para os Refugiados, Acnur, expõe fatos sobre o tema e como a agência tem atuado nesta questão central.   A falta de nacionalidade tem consequências graves para a vida de… Continue lendo