Responsabilidade solidária sob a lente do TCU

Na solidariedade passiva, cada devedor está obrigado à prestação em sua integralidade. Cabe ao credor decidir se cobrará a dívida de um, alguns ou todos os codevedores e a proporção da importância em face de cada. É o que diz o art. 264 c/c art. 275 do Código Civil. O… Continue lendo

Gov.br lança caixa postal digital para se comunicar com cidadãos; veja como usar

O portal Gov.br lançou na terça-feira (04) a caixa postal digital individual que será utilizada para a comunicação direta com os usuários da plataforma. Gratuita, a funcionalidade estará disponível para o envio de mensagens referentes a diversos tipos de serviços. Desenvolvida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços… Continue lendo

“Planejadora Sebrae” é lançada para apoiar pequenos negócios na gestão financeira e obtenção de crédito

Possibilitar uma análise dos indicadores financeiros dos microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) antes de acessar o crédito. Este é o objetivo da Planejadora Sebrae, ferramenta disponibilizada pela instituição que busca promover sustentabilidade e crescimento nos pequenos negócios por meio de planejamento financeiro estratégico. A… Continue lendo

Editora Abril deve pagar R$ 401 mil de danos materiais a André Rizek, diz TRT2

Por unanimidade, a 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) decidiu que a Editora Abril é responsável por pagar R$ 401 mil de danos materiais ao jornalista André Rizek, hoje na SporTV. Conheça a nova solução corporativa que acompanha as principais movimentações da jurisprudência trabalhista brasileira… Continue lendo

Suspeito por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo é preso na ‘Operação Asfixia’

Suspeito tinha tambor enterrado dentro do quarto para armazenar drogas, segundo a Polícia Civil. Operação investiga atuação da facção PCC no Tocantins. Pistola, munições e drogas apreendidas com suspeito preso em flagrante Divulgação/PCTO Um jovem de 18 anos foi preso durante a Operação Asfixia, da Polícia Civil. Ele foi abordado… Continue lendo

CNH: alerta urgente do Detran é emitido para todos os motoristas brasileiros

No cenário atual do Brasil, tem havido uma séria preocupação com o aumento dos golpes digitais envolvendo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A Associação Nacional dos Detrans (AND) emitiu um alerta recente sobre um crescimento nas tentativas de fraude, afetando motoristas e até mesmo pessoas sem carteira de habilitação…. Continue lendo

A mordida do DOGE de Elon Musk – The BRIEF

Elon Musk e o Departamento de Eficiência Governamental (o famoso DOGE) estão no centro de uma nova polêmica em Washington. Três sindicatos federais processaram o Departamento do Tesouro, acusando o secretário Scott Bessent de conceder acesso indevido a dados sensíveis ao time de Musk.  Segundo a ação, Bessent afastou um… Continue lendo

Tio e sobrinhos acusados de matarem barbeiro em Jacareí são levados a júri popular nesta quarta (5)

O crime aconteceu em abril de 2023, no bairro Santo Antônio. Luiz Felipe de Paula Gundim tinha 20 anos e era proprietário de uma barbearia da cidade, quando foi morto a tiros. Luiz Felipe de Paula Gundim foi morto a tiros em Jacareí. Arquivo pessoal Dois homens acusados de matarem… Continue lendo

Nova lei permite desconto de 50% na conta de água; veja como solicitar

Em 10 de dezembro de 2024, uma lei inédita entrou em vigor no Brasil, alterando como a tarifa social de água e esgoto é aplicada. Esta legislação oferece uma redução significativa para famílias de baixa renda, promovendo acesso mais equitativo a serviços essenciais de saneamento. Concessionárias em todo o país… Continue lendo

Embraer fecha acordo avaliado em até R$ 40 bilhões para venda de frota de jatos executivos

Contrato com a Flexjet inclui a encomenda de 182 aeronaves, com possibilidade de outras 30. Praetor da Embraer Carlos Santos/G1 A Embraer anunciou nesta quarta-feira (5) um acordo avaliado em até US$ 7 bilhões – cerca de R$ 40 bilhões na cotação atual – para venda de jatos executivos para… Continue lendo