Chuvas fortes dominam o país, enquanto Inmet alerta calor extremo persiste no Sul

No Sul do Brasil, os efeitos de uma onda de calor têm sido tema recorrente de discussão. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas para esta condição climática extrema, que ameaça persistir há vários dias. Este fenômeno gera preocupações devido ao potencial impacto na saúde pública, agricultura e infraestrutura… Continue lendo

Qual é a vantagem do semipresidencialismo?

Sobretudo após o impeachment de 2016, alguns juristas vêm defendendo a mudança da forma de governo do país do presidencialismo para o semipresidencialismo, sob a alegação de que esse último modelo proporcionaria uma saída (mais rápida e sem rupturas institucionais) para momentos de crise política. Vem-se repetindo que o presidencialismo é… Continue lendo

Pelo segundo ano seguido, feriado de aniversário de Taubaté é celebrado em fevereiro; entenda mudança

Taubaté completa 380 anos nesta quarta-feira (5), data em que foi elevada à categoria de cidade. Aniversário de Taubaté é celebrado nesta quarta-feira (5) Divulgação/CMT Segunda maior cidade do Vale do Paraíba, Taubaté completa, nesta quarta-feira (5), 380 anos. Pelo segundo ano seguido, o feriado de aniversário do município é… Continue lendo

Descubra os serviços disponíveis no Meu INSS e facilite sua vida

O Meu INSS é uma plataforma digital desenvolvida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para facilitar o acesso a diversos serviços previdenciários. Com o objetivo de proporcionar agilidade e praticidade, o portal permite que o usuário realize uma série de procedimentos relacionados à aposentadoria, benefícios e outras demandas sem… Continue lendo

América do Sul, UE e organizações internacionais: o estado da arte nas regulações de IA

Em qualquer modificação de contexto ou cenário, o Direito utiliza da regulação para tentar manter as alterações sociais dentro dos parâmetros e valores constitucionais estabelecidos e já enraizados em todo o ordenamento jurídico de um país. A chegada e o aprofundamento de um cenário de hiperconectividade baseada na algoritmização do… Continue lendo

Planilha dos influencers: o que a polêmica mostra sobre o mercado — e o que pode mudar

Especialistas ouvidos pelo g1 explicam que a planilha jogou luz e pode acelerar discussões sobre o setor, como a necessidade de profissionalização dos influenciadores e de entendimento das marcas sobre quais resultados cada tipo de criador de conteúdo pode oferecer. Jade Picon, Gil do Vigor, Malu Borges e Rafa Uccman… Continue lendo

Tributação dos CBios e a insegurança jurídica dos distribuidores de combustíveis

A iniciativa de se criar um ambiente de negócios em que o respeito ao meio ambiente prevaleça, trouxe a necessidade da inauguração de mecanismos de reparação para os danos causados por agentes poluidores. Esse é o tom da política mundial definida no Protocolo de Kyoto (2002) e no Acordo de… Continue lendo

Imposto Seletivo na exportação mineral e o veto presidencial: eis um tiro no pé

Como se sabe, o Imposto Seletivo (IS) terá o propósito de inibir o consumo de bens nocivos à saúde e ao meio ambiente. Ao contrário do IBS e da CBS, que incidirão repetidamente a cada elo da cadeia produtiva, o IS será monofásico, ou seja, incidirá uma única vez sobre… Continue lendo

ONU defende papel crucial da juventude na solução de problemas globais

Em entrevista à ONU News, secretário-geral assistente para Assuntos da Juventude, Felipe Paullier, diz que instituições que aceitarem jovens como parceiros terão “muito a ganhar” no futuro; para ele, maior geração jovem da história compreende melhor as transformações atuais.