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Chamado de ‘Defesa Civil Alerta’, o sistema usa a rede de telefonia para emitir avisos para celulares de pessoas que estejam em áreas que podem ser afetadas por desastres ambientais, como deslizamentos e enxurradas, por exemplo. Vila Sahy, em São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, no dia 26… Continue lendo →

Em 18 de junho de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro proferiu decisão de grande importância à discussão sobre os limites do dever de revelação dos árbitros, o que pode contribuir para a segurança jurídica e maior previsibilidade no maior mercado de arbitragem latino-americano. O recurso julgado pela… Continue lendo →

O setor de inteligência artificial (IA) tem experimentado um crescimento exponencial nos últimos anos, impulsionado pela crescente adoção de tecnologias que utilizam IA em diversas indústrias. De acordo com levantamento do PitchBook, os investimentos em startups de IA cresceram 27% no terceiro trimestre de 2023, totalizando aproximadamente US$ 17,9 bilhões[1]…. Continue lendo →

Recentemente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, constituiu comissão de Juristas para elaborar anteprojeto de lei para dispor sobre o “processo estrutural”[1]. Segundo o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator da Comissão, em reunião de 19/6/2024, o anteprojeto que se pretende redigir observará as seguintes diretrizes: i) texto curto, ii)… Continue lendo →

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta sexta-feira (9/8) que o país hoje está enfrentando uma espécie de epidemia de litigiosidade, em especial contra o Poder Público. “Nós precisamos equacionar esse problema porque ele atrapalha o país”,… Continue lendo →

A professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Ludhmila Hajjar vai participar de um esforço que começa a ser delineado no Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir a judicialização na saúde. Nesta semana, a médica reuniu-se com ministros da Corte para discutir temas que vão desde as… Continue lendo →

Os servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) decidiram, nesta sexta-feira (9/9), paralisar as atividades na próxima terça-feira (13/8). No mesmo dia, será realizada a terceira rodada de negociações com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI). Quer saber… Continue lendo →

A primeira reunião de conciliação entre indígenas, ruralistas, integrantes do governo e do Legislativo, convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de um consenso em torno do marco temporal ocorreu em clima de tensão e com críticas sobre o formato da comissão. Em meio a… Continue lendo →

A expansão fiscal e o crescimento da despesa nos dois primeiros anos de governo estão se aproximando de uma acomodação, segundo Mário Sérgio Telles, superintendente de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para ele, isso reduzirá a necessidade que a política monetária tem de compensar o expansionismo fiscal, como… Continue lendo →

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão das emendas PIX, que são emendas parlamentares de transferência direta. Em decisão liminar, Dino manteve o entendimento de que as emendas PIX somente podem ser repassadas quando atendidos os requisitos constitucionais de transparência e rastreabilidade. No entanto, o… Continue lendo →