Organizações criminosas e a fiscalização do Estado de Direito brasileiro

Atualmente, temos mais de 77 facções criminosas no Brasil. Despontam no controle das atividades ilícitas, contrabando, roubo de cargas, venda de cigarros do Paraguai, além de atuação no crime organizado transnacional, ingerência de presos nas penitenciárias e domínio em rotas do tráfico duas principais facções: a pioneira situada no Rio… Continue lendo

Chance de retificação durante fiscalização abre nova perspectiva tributária

O recente acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Agravo Interno no Recurso Especial 1.798.667/PB, que reconheceu a prevalência do artigo 147 do Código Tributário Nacional (CTN) até a notificação do lançamento, representa um marco significativo na jurisprudência tributária brasileira.  Este entendimento, que permite ao contribuinte apresentar a declaração… Continue lendo

Créditos de metano: o novo crédito de carbono?

Para cumprir com os compromissos e objetivos climáticos, os países têm buscado reduzir substancialmente as emissões de gases de efeito estufa, revelando-se a necessidade de soluções inovadoras tanto da perspectiva social quanto econômica. Com isso, a tributação do metano está emergindo como uma ferramenta contra as mudanças climáticas, em decorrência… Continue lendo

Desoneração da folha, controle de renúncias fiscais e disputa entre Poderes

A medida cautelar concedida pelo ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF), na ADI 7.633, pode ter inaugurado um novo e importante capítulo no controle judicial das renúncias ficais no Brasil. A decisão suspendeu inicialmente os efeitos da Lei 14.784, de 27 de dezembro de 2023, que prorrogou a… Continue lendo

Empresários são impedidos de viajar para o exterior por dívida trabalhista

Em medida coercitiva, a 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre determinou a apreensão dos passaportes de um casal de empresários que possuem dívidas trabalhistas de R$500 mil. Ao embarcarem em viagem para a Europa, no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o casal foi surpreendido com a detenção dos… Continue lendo

Top 10 Carros mais confortáveis vendidos no Brasil

Se você está em busca de um carro que oferece conforto absoluto, este guia é para você. Pode até parecer um contrassenso em tempos de carros cada vez mais esportivos e tecnológicos, mas para alguns, o conforto ainda é a prioridade máxima. Abaixo, apresentamos uma lista completa dos carros mais… Continue lendo

Contrariando o discurso do Governo Lula, a violência contra a mulher aumentou com restrição de armas

Foto: Reprodução. O governo do presidente Lula assumiu como uma de suas metas prioritárias a redução da violência contra a mulher. Contudo, no primeiro ano de mandato, os índices deste tipo de crime não seguiram a trajetória desejada, apresentando um aumento significativo. A administração justificou, em parte, essa alta devido… Continue lendo

Conheça os primeiros sintomas do HIV, que podem aparecer duas semanas após a exposição ao vírus

Foto: Reprodução. A janela imunológica, também conhecida como Síndrome Retroviral Aguda (ARS) ou síndrome aguda da infecção pelo HIV, ocorre nas primeiras semanas após a infecção pelo vírus HIV. Durante este estágio precoce, alguns indivíduos podem apresentar sintomas semelhantes aos da gripe, geralmente entre duas a quatro semanas após a… Continue lendo

Previsão do tempo em Praia Grande: um dia ensolarado

Os moradores de Praia Grande, no litoral de São Paulo, podem se preparar para um dia ensolarado amanhã, 27 de julho de 2024. A previsão do tempo indica temperaturas mínimas de 17.8°C e máximas de 22.5°C, com um dia perfeito para atividades ao ar livre. Durante a manhã, espera-se uma… Continue lendo

5 jogos grátis para resgatar e jogar no fim de semana! Veja a lista

Os jogos estão ficando cada vez mais caros para a realidade de muitos brasileiros — mas, felizmente, nem tudo está perdido. Está no grupo de pessoas que não quer gastar nada, mas ainda assim se divertir? O Voxel preparou uma lista com cinco ótimos jogos gratuitos para você resgatar e jogar… Continue lendo