Saldo bloqueado: como desbloquear valores para saques do FGTS?

Nos últimos dias, diversos trabalhadores relataram o bloqueio de seus saldos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em contas ativas. A Caixa Econômica Federal reconheceu o erro e garantiu que a situação será normalizada. No entanto, é importante entender os motivos pelos quais o saldo do FGTS… Continue lendo

Aposentadoria do INSS: como solicitar revisão e garantir seus direitos

Muitos aposentados e pensionistas se deparam com cálculos incorretos em seus benefícios e têm o direito de solicitar uma revisão junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Alterações nas leis previdenciárias ao longo dos anos permitiram diversas interpretações, muitas vezes resultando em pagamentos inferiores ao devido. Conheça as principais… Continue lendo

Atletas do rugby de São José estreiam em busca de medalha nas Olimpíadas de Paris

Mariana Nicolau e Milena Mariano surgiram na base do São José Rugby até chegarem à seleção brasileira e à disputa das Olimpíadas. Milena Mariano e Mariana Nicolau estreiam nas Olimpíadas neste domingo (28) Divulgação/São José Rugby A seleção brasileira de rugby feminino estreia neste domingo (28) nas Olimpíadas de Paris,… Continue lendo

Desconto de até 65% na conta de luz para famílias de baixa renda

O alívio financeiro que muitos brasileiros precisam pode estar mais próximo do que imaginam. Um desconto de até 65% na conta de luz está disponível para aqueles que se enquadram nos critérios do programa Tarifa Social. Este benefício, criado pelo governo federal, tem como objetivo ajudar famílias de baixa renda… Continue lendo

Parcelas com valor teto do Seguro-Desemprego: como receber?

O seguro-desemprego é um benefício essencial para os trabalhadores brasileiros que enfrentam o desemprego involuntário. Ele proporciona suporte financeiro temporário, garantindo que as famílias tenham estabilidade econômica durante a busca por um novo emprego. O que é o Seguro-Desemprego? O seguro-desemprego é um benefício destinado a trabalhadores dispensados sem justa… Continue lendo

Desenhos industriais e nulidade incidental

Desenhos industriais são um tipo de criação de forma[1] que gera um bem imaterial de índole decorativa. Ao exteriorizar algo ornamental, visualmente perceptível, que seja novo (distinto do que existe – maniqueísmo entre igual/desigual) e original (qualitativamente divergente do estado da arte) – o criador/titular pode buscar junto ao Instituto… Continue lendo

Apagão de accountability

Na fictícia cidade litorânea de Cinturón, a empresa privada de fornecimento de energia elétrica amargava uma situação financeira cronicamente deficitária, não detectada pela atuação do regulador estatal, e com isso negligenciava os investimentos necessários, bem como as ações de manutenção, usando os recursos arrecadados apenas em despesas correntes e para… Continue lendo

Desafios atuais para o futuro dos conflitos societários

Neste último artigo da série sobre conflitos societários, selecionei três temas polêmicos para reflexão. Espero que já tenha sido provado nos últimos dois artigos, que a discussão sobre a saída de um sócio da sociedade, a metodologia de apuração de haveres e os reflexos tributários são temas de grande impacto… Continue lendo

Uma nova etapa para o Open Finance

Em julho, o Banco Central aprovou a estrutura definitiva do Open Finance, por meio da Resolução 400. A nova estrutura mantém princípios fundamentais da iniciativa original enquanto introduz aperfeiçoamentos, refletindo alterações no mercado. Desde sua criação como Open Banking em 2020, o sistema tem sido um importante pilar da agenda regulatória… Continue lendo