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Recentemente, o Rio Grande do Sul foi severamente afetado por intensas inundações, deixando inúmeras famílias em situações extremamente desafiadoras. Durante essa calamidade, uma solução emergencial que se destaca é o Saque Calamidade do FGTS. Este benefício disponibiliza recursos financeiros para trabalhadores afetados, ajudando-os a reconstruir suas vidas. Com o Saque… Continue lendo →

Despacho da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia é referente a propriedade em Lagoa da Confusão. Ministério Público recebeu denúncias sobre captações no Rio Formoso em larga escala e propôs ação. Captações irregulares podem colocar em risco a Bacia do Rio Formoso Divulgação/MPTO As atividades de captação de água de… Continue lendo →

O Bolsa do Povo SP é uma iniciativa transformadora do governo do estado de São Paulo, voltada para indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Este programa visa apoiar pessoas desempregadas há mais de um ano, oferecendo auxílio financeiro, cursos de qualificação profissional e oportunidades de trabalho em órgãos públicos ou… Continue lendo →

Bom dia! Separamos as principais notícias do mundo da Ciência e Tecnologia para você saber tudo o que aconteceu na última segunda-feira (12). Para conferir cada notícia na íntegra, basta clicar nos links a seguir. 1. Hacker quebra criptografia de 512 bits e assume controle de usina de energia. O… Continue lendo →

O Governo Federal introduziu recentemente alterações importantes nas normas que regem o bloqueio e a suspensão dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estas novas diretrizes foram implementadas visando reforçar a segurança dos benefícios e proteger os segurados contra fraudes e golpes, que têm se tornado cada vez… Continue lendo →

O Governo Federal divulgou recentemente um cronograma detalhado para a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Aqueles que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e não atualizaram seus dados no INSS nos últimos quatro anos precisam se adequar às novas exigências. Os prazos variam dependendo da cidade em… Continue lendo →

A indústria de veículos elétricos e híbridos já é uma realidade no mercado automotivo mundial e tem crescido significativamente nos últimos anos. De acordo com um levantamento da Agência Internacional de Energia (IEA), a projeção é que 17 milhões de carros elétricos serão vendidos até o final deste ano, um… Continue lendo →

A coleta de dados, seus usos e os riscos de acesso indevido são temas centrais nos debates sobre novas tecnologias e os processos econômicos surgidos a partir do uso amplo da internet e seus aplicativos. No âmbito das relações internacionais, uma proposta de um grupo de órgãos de pesquisa, conhecido… Continue lendo →

Patrícia Pessoa defendeu a obrigatoriedade do uso da Análise de Impacto Regulatório (AIR) por todos os órgãos e entes da administração púbica. O artigo, certeiro, me fez refletir sobre a atual e insuficiente disciplina da atividade normativa da administração pública no Brasil. Ao menos em parte, incertezas acerca do uso… Continue lendo →

Em um cenário no qual o acesso à justiça é um pilar fundamental da democracia, a integridade do sistema judiciário é constantemente desafiada por práticas abusivas que visam a manipular e distorcer os objetivos legais. A litigância predatória pode ser definida como a prática abusiva e estratégica de utilização do… Continue lendo →