A partir de 1º de janeiro de 2025, o estado de São Paulo implementou uma política inovadora de isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos híbridos e movidos exclusivamente a hidrogênio. Essa medida busca incentivar a adoção de tecnologias mais limpas e sustentáveis no setor automotivo, promovendo a redução de emissões de poluentes e o uso de fontes de energia alternativas.
Para que um veículo seja elegível à isenção do IPVA, ele deve atender a critérios técnicos específicos estabelecidos pelo governo paulista. Esses critérios visam garantir que apenas veículos com tecnologias avançadas e eficientes possam usufruir do benefício fiscal, estimulando a indústria automotiva a investir em inovação e sustentabilidade.
Quais são os critérios para a isenção da taxa?
Os critérios para que um veículo seja elegível à isenção do IPVA em São Paulo são rigorosos e visam garantir que apenas modelos com tecnologias avançadas e sustentáveis sejam beneficiados. Os requisitos incluem:
- Tipo de motorização: O veículo deve ser híbrido, combinando motor elétrico e motor a combustão que utilize, alternativa ou exclusivamente, etanol, ou ser movido exclusivamente a hidrogênio.
- Potência do motor elétrico: Deve ter uma potência mínima de 40 kW (54 cv).
- Sistema elétrico: A tensão mínima deve ser de 150 volts, com capacidade de recuperação de energia para as baterias.
- Valor do veículo: O preço máximo deve ser de R$ 250.000,00, incluindo tributos, pintura e acessórios instalados pelo fabricante. Este valor será ajustado anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Quais modelos de veículos estão isentos do IPVA em 2025?
Com base nos critérios estabelecidos, alguns modelos de veículos se destacam por atenderem a todos os requisitos técnicos para a isenção do IPVA em 2025. Entre eles estão:
- Toyota Corolla Hybrid: Um sedã médio equipado com sistema híbrido pleno e motorização flex, que combina motor a combustão e dois motores elétricos.
- Toyota Corolla Cross Hybrid: Um SUV que utiliza o mesmo conjunto híbrido do Corolla, também com motorização flex.
Embora outros modelos híbridos estejam disponíveis no mercado, como o Fiat Pulse Hybrid e o Caoa Chery Tiggo 5X Pro Hybrid Max Drive, eles não atendem a todos os critérios técnicos estabelecidos, principalmente em relação à potência do motor elétrico e à tensão do sistema elétrico.
Como obter a isenção do IPVA?
A isenção do IPVA para os veículos elegíveis será aplicada automaticamente, dispensando a necessidade de solicitação formal. No entanto, caso o benefício não seja concedido automaticamente, o proprietário deverá acessar o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPET) no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e apresentar os seguintes documentos:
- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV);
- Documento de identidade e CPF ou CNPJ;
- Contrato de financiamento, caso aplicável.
O recadastramento dos veículos será baseado nas informações do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP). É importante ressaltar que a isenção do IPVA é válida apenas para veículos que atendam a todos os critérios técnicos estabelecidos. Modelos que não se enquadram nesses requisitos permanecem sujeitos à alíquota padrão do imposto.
O futuro da isenção do IPVA em São Paulo
A isenção do IPVA para veículos híbridos e a hidrogênio em São Paulo é válida até 31 de dezembro de 2026. A partir de 2027, a alíquota do IPVA será reintroduzida gradualmente, começando com 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e atingindo a alíquota padrão de 4% em 2030. Essa política progressiva visa equilibrar o incentivo à adoção de tecnologias limpas com a necessidade de arrecadação fiscal do estado.
Essa iniciativa reflete o compromisso de São Paulo com a sustentabilidade e a inovação no setor automotivo, promovendo um futuro mais limpo e eficiente para todos os cidadãos.
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