Durante o depoimento do general e ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (19/5), o ministro Alexandre de Moraes chamou a atenção para as declarações evasivas e imprecisas do militar como resposta às questões do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O ponto alto da impaciência de Moraes ocorreu quando Freire Gomes não cravou que o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, se colocou à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para um possível golpe de estado em 2022.
Freire Gomes disse que não sabia o que o almirante Garnier Santos quis dizer quando disse a Bolsonaro que se “colocaria à disposição”. Na sequência, Moraes o interpelou dizendo que a testemunha não pode mentir. “Ou o senhor falseou a verdade na polícia ou está falseando aqui”, afirmou. Moraes lembrou que Freire Gomes é militar e “preparado para lidar com pressão”.
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Após a investida de Moraes, Freire Gomes disse: “com 50 anos de exército, eu jamais mentiria”.
Em depoimento à Polícia Federal, o general Freire Gomes informou que apenas o almirante teria se colocado à disposição de Bolsonaro após a apresentação de uma minuta golpista. No STF, Gomes confirmou que Bolsonaro apresentou um documento sobre decretação de estado de defesa, estado de sítio e Garantia da Lei e Ordem (GLO) .Mas, a seu ver, era um estudo de ordem jurídica. Ele disse que o documento foi apresentado por “questão de consideração porque éramos comandantes”.
O general também afirmou: “Alertei ao presidente, com educação, de que as medidas que ele eventualmente quisesse tomar, teria problemas”, referindo-se ao Congresso, STF e entidades nacionais e internacionais. Mas ele negou que tenha dado voz de prisão a Bolsonaro.
Durante as perguntas de Gonet, Freire Gomes tentou esquivar do centro das questões. Por exemplo, o general disse à PF que não sabia o motivo da reunião, no dia 9 de dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada, com Theophilo Gaspar de Oliveira, então chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército. E que sentiu “desconforto”.
Na denúncia, a PGR diz que o “desconforto” relatado por Freire Gomes se devia ao fato de que o general Gaspar de Oliveira possuía grande prestígio no meio militar. O seu apoio ao plano de ruptura institucional significava, àquela altura, a possibilidade de consumação do golpe de Estado.
Contudo, no depoimento desta segunda-feira (19/5), Freire Gomes disse que o desconforto foi porque não estava presente porque sua mãe estava internada.
Outro ponto evasivo foi a pergunta sobre a “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”. Ele disse que soube da carta e determinou que fossem tomadas as providências cabíveis.
Mesmo com respostas evasivas, de uma forma geral, ficou claro que Bolsonaro mostrou a minuta de golpe várias vezes para ele, que também confirmou as reuniões dos comandantes no Palácio da Alvorada.
‘Não estamos aqui para fazer circo’
Moraes também advertiu o advogado de Anderson Torres, Eumar Novack, durante o depoimento do general Freire Gomes. Após o advogado fazer a mesma pergunta quatro vezes, Moraes o interrompeu e disse: “Não estamos aqui para fazer circo” e complementou que não permitiria ninguém “fazer circo no meu tribunal”.
“Eu não vou permitir que vossa senhoria faça circo no meu tribunal. Vossa senhoria [refere-se a Novack] já foi, tira o som. Vossa senhoria já foi desrespeitoso quando disse que não haveria necessidade de falar da advertência do falso testemunho. Isso é uma previsão legal, vale para civis e militares, independentemente do código de ética militar. Se vossa excelência ler o código de processo penal, saberia disso”, afirmou.
Novack queria saber de Freire Gomes se o documento apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro aos comandantes era a mesma minuta golpista encontrada na casa de Anderson Gomes. O general disse que o conteúdo era similar, mas não conseguia cravar se era o mesmo ou não.
Após a advertência de Moraes, Novack exigiu o mesmo tratamento ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
