Carlos Lupi deixou o Ministério da Previdência Social nesta sexta-feira (2 /5). Ele entregou o cargo depois de reunião, nesta tarde, com o presidente Lula (PT) no Palácio do Planalto. A queda do ministro ocorre pouco mais de uma semana depois da deflagração de esquema bilionário de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O secretário-executivo da Previdência, Wolney Queiroz assume o ministério no lugar de Lupi. Wolney foi líder da oposição na Câmara durante o governo de Jair Bolsonaro. O seu nome foi uma indicação do PDT.
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O agora ex-ministro vinha sendo pressionado a deixar a pasta ao longo dos últimos dias em meio ao desgaste do governo em razão do caso. Segundo investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), entre 2019 e 2024, entidades cobraram de aposentados e pensionistas valor estimado de R$ 6,3 bilhões sem autorização.
Lupi é o segundo ministro de Lula a cair neste ano. Em abril, Juscelino Filho (Comunicações) entregou o cargo após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em investigação sobre desvio de emendas. Desde o início do governo, foram dez trocas ministeriais.
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A investigação, até o momento, não aponta qualquer associação do até então ministro com o esquema, mas ele teve uma atuação considerada omissa por colegas de governo. Lupi teria sido informado sobre o aumento de denúncias de descontos sem autorização ainda em junho de 2023.
Na quarta-feira (30/4), Lula definiu o nome do novo presidente do INSS, em decisão que não passou por Lupi. Para substituir Alessandro Stefanutto, nomeado pelo agora ex-ministro, Lula escolheu o procurador federal Gilberto Waller Júnior.
O esquema de fraudes no INSS veio à tona na Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril. Na data, Stefanutto e outros cinco servidores foram afastados. A PF cumpriu 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens que somam mais de R$ 1 bilhão. Ainda segundo relatório da PF, o INSS ignorou uma série de alertas da CGU sobre os descontos de beneficiários em 2024.
Na última terça-feira (29/4), durante participação em audiência na Comissão da Previdência, na Câmara de Deputados, Lupi disse que a operação da PF teria sido iniciada por auditoria feita pelo próprio INSS no início do governo Lula. O ex-ministro também declarou ter “agido a tempo” quando demitiu o diretor André Fidelis, que atuava no Departamento de Benefícios e Relacionamento do INSS, pela “letargia” para instalar apuração requisitada por ele.
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A saída de Lupi do governo é considerada um ponto sensível para o Planalto, já que o ex-ministro é o principal nome do PDT – partido da base governista. O controle de Lupi sobre a legenda dificultou a articulação para negociar um substituto. O PDT tem somente 18 dos 513 deputados, mas são votos necessários a Lula em um Congresso majoritariamente conservador e desfavorável ao presidente.
Enquanto uma decisão ainda não era tomada, a oposição se movimentou para ampliar a pressão. Deputados protocolaram o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a fraude no INSS. O pedido foi protocolado com 185 assinaturas. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou à Procuradoria-Geral da República um pedido de impeachment de Lupi por investigações no caso. O ex-ministro também foi alvo de denúncia no Ministério Público por conivência.
