O governo brasileiro anunciou uma significativa expansão do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida“, introduzindo uma nova categoria de financiamento, a chamada “Faixa 4“. Esta faixa destina-se a famílias com renda mensal de até R$ 12 mil, ampliando o alcance do programa para incluir uma parcela maior da população. A expectativa é que essa nova cobertura esteja disponível a partir de maio de 2025.
Essa expansão é viabilizada pela alocação de R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para o programa, permitindo que recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam redirecionados para a nova linha de financiamento. Com isso, o governo espera atender inicialmente cerca de 120 mil novas famílias, oferecendo condições mais acessíveis para a aquisição da casa própria.
Como funcionará a nova faixa 4?
A criação da Faixa 4 traz consigo uma série de benefícios para os novos beneficiários. Entre as principais condições estão o financiamento de imóveis em até 420 meses, com uma taxa de juros de 10% ao ano, que é competitiva em relação às taxas de mercado, atualmente acima de 11,5% ao ano. Além disso, os imóveis adquiridos poderão ter um valor de até R$ 500 mil, ampliando as opções de escolha para as famílias.
O Conselho do FGTS também aprovou a liberação de R$ 15 bilhões do FGTS em 2025, além de outros R$ 15 bilhões captados pelas próprias instituições financeiras, utilizando recursos da poupança. Essa medida visa garantir a sustentabilidade financeira da nova faixa de financiamento e facilitar o acesso das famílias à moradia digna.
Quais são os ajustes nas outras faixas do programa?
Além da introdução da Faixa 4, o programa “Minha Casa, Minha Vida” também passará por ajustes nas faixas de renda já existentes. A Faixa 1, que anteriormente atendia famílias com renda de até R$ 2.640, agora atenderá até R$ 2.850. A Faixa 2 terá seu limite aumentado de R$ 4,4 mil para R$ 4,7 mil, enquanto a Faixa 3 passará de R$ 8 mil para R$ 8,6 mil. Essas mudanças buscam ajustar o programa à realidade econômica atual e ampliar o número de beneficiários.
O Ministério das Cidades estima que essas alterações beneficiarão cerca de 100 mil famílias, que terão acesso a condições mais favoráveis para a aquisição de imóveis. Além disso, o teto de aquisição de imóveis em municípios com até 100 mil habitantes também será ajustado, passando de R$ 210 mil para R$ 230 mil, representando um aumento de 11% a 16% em relação aos valores anteriores.
Quais são os impactos esperados com as novas medidas?
Com as mudanças implementadas, o governo espera não apenas aumentar o número de famílias atendidas pelo programa, mas também estimular o setor da construção civil, gerando empregos e movimentando a economia. A interiorização dos investimentos do FGTS, com a elevação dos tetos de financiamento em municípios menores, visa promover o desenvolvimento regional e reduzir a concentração urbana.
Além disso, as famílias com renda de até R$ 4,7 mil, que atualmente se enquadram nas faixas de renda 1 e 2, poderão adquirir imóveis com o teto de financiamento da Faixa 3, que é de R$ 350 mil. No entanto, essas aquisições seguirão as condições da Faixa 3, com juros entre 7,66% e 8,16% ao ano, sem acesso a descontos, o que ainda representa uma oportunidade significativa para muitas famílias realizarem o sonho da casa própria.
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