A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará na próxima semana a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um grupo de acusados de envolvimento em tentativa de golpe de Estado. A acusação contra o Núcleo 2, que envolve seis denunciados, entre eles o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, será julgada nos dias 22 e 23, terça e quarta-feira.
A análise pela Turma está prevista para ocorrer em três sessões: no dia 22, pela manhã, a partir das 9h30, e à tarde, às 14h, e no dia 23, das 8h às 10h.
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O Núcleo 2 é composto pelos seguintes denunciados:
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF;
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República;
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF;
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PF.
O grupo está associado ao “gerenciamento de ações” para a concretização dos planos golpistas e foi denunciado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Nesta fase do processo, a 1ª Turma verificará se a denúncia da PGR atende aos requisitos legais e tem elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. Presidido por Cristiano Zanin, o colegiado também é composto por Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Próximos julgamentos
A PGR dividiu os 34 denunciados por envolvimento na trama golpista em cinco núcleos. O julgamento da denúncia do Núcleo 1, do qual faz parte o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi realizado pela 1ª Turma STF nos dias 25 e 26 de março. A Turma, de forma unânime, decidiu tornar réus todos os oito denunciados. Além de Bolsonaro, o grupo também inclui o general Braga Netto, o general Augusto Heleno e o ex-chefe da Marinha, almirante Almir Garnier.
A denúncia contra o Núcleo 3, associado a ações táticas e composto apenas por militares da ativa e da reserva, deve ser julgada nos dias 20 e 21 de maio. O recebimento da denúncia contra o Núcleo 4, considerado o “núcleo da desinformação”, está agendado para os dias 6 e 7 de junho. Ainda não há data para a análise da Primeira Turma sobre o Núcleo 5.
Os julgamentos ocorrem no âmbito da Petição (Pet) 12.100, conhecido como “inquérito do golpe”.
