O Supremo liberal num país conservador

O quarto episódio do podcast do JOTA Paredes São de Vidro, agora disponível em vídeo, foca nos casos que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF), mostrando a importância da Corte no cenário político e social do país. A nova temporada destaca como o STF deixou de ser um órgão secundário para se tornar uma referência, influenciando diretamente a sociedade e a política nacional.

Neste episódio, são abordados dois casos emblemáticos. O primeiro é o de Roberta Close, que foi ao STF para garantir o direito de alterar seu nome biológico para o nome social, uma solicitação negada pela Corte. O segundo trata de uma mãe que lutou pelo direito ao aborto em casos de anencefalia, mas teve sua solicitação atendida tarde demais. Ambos os casos acabaram se tornando marcos importantes, e hoje o nome social e o aborto em casos de anencefalia são direitos assegurados.

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Esta nova temporada, o Paredes São de Vidro tem como fio condutor o caso de uma mãe que lutou até a última instância pelo direito de ter licença maternidade após adotar uma criança. À época, a Constituição dava o direito apenas a mães que gestassem a criança — ou seja, não contemplava a mãe adotiva. Esse caso ajuda a explicar como a Corte evoluiu, deixando de ser um órgão que segue apenas o que está escrito para se tornar uma instância protagonista, com postura mais ativa e abrangente, muitas vezes indo além dos limites inicialmente estabelecidos.

O episódio também faz uma análise de como, a partir de 2003, o STF começou a demonstrar um posicionamento mais firme em relação aos direitos fundamentais. Contudo, foi em 2011 e 2012 que a Corte se destacou de forma decisiva em temas de grande impacto para a sociedade, como a decisão sobre a anencefalia. Nesse mesmo período, o STF também se manifestou sobre o reconhecimento das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, garantindo igualdade de direitos, incluindo a possibilidade de conversão em casamento.

O diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, escreveu o roteiro em parceria com Diego Werneck, professor de Direito Constitucional do Insper. Esta temporada conta ainda com a edição de Eduardo Gomes e produção investigativa de Roberto Maltchik.

Assista ao quarto episódio da terceira temporada do podcast Paredes São de Vidro