O que o STF prefere: mais ou menos poder?

O podcast do JOTA Paredes São de Vidro, que conta os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), relembra neste novo episódio que a Corte costumava se abster e deixar a função de preencher lacunas legislativas e de regulamentação para o Congresso Nacional.

O podcast entrevista o ministro aposentado Octávio Gallotti, relator do processo de uma mãe que brigava pelo direito à licença-maternidade para cuidar de uma filha adotada.

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A lei, na ocasião, era clara: a Constituição dizia que quem tem direito à licença-maternidade é a mãe que gestou o filho. E o STF costumava seguir apenas o que estava escrito no texto legal.

Com a Constituição de 1988 havia ficado mais fácil recorrer ao Supremo, e a sociedade esperava uma Corte mais avançada para defender a Constituição e dar efetividade a este novo plano de direitos e de garantias. Os ministros daquela composição, porém, logo nos primeiros julgamentos não pareciam dispostos a aceitar as atribuições que a Assembleia Constituinte havia oferecido.

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Como isso mudou? Este segundo episódio da nova temporada do Paredes São de Vidro traz o contexto para responder a essa pergunta.

O Paredes São de Vidro que, em duas temporadas, já desvendou o sistema eleitoral e como o STF ganhou o protagonismo que detém hoje, é apresentado pelo diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, que escreveu o roteiro em parceria com Diego Werneck, professor de Direito Constitucional do Insper. Esta temporada conta ainda com a edição de Eduardo Gomes e produção investigativa de Roberto Maltchik.

Assista ao segundo episódio da terceira temporada do podcast Paredes São de Vidro