Conitec incorpora medicamentos para câncer de estômago, doença renal e de Crohn

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) realizou três reuniões ordinárias em março, entre quarta-feira (12/3) e sexta-feira (14/3), para avaliar propostas de incorporação de medicamentos e tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os medicamentos incorporados está o ciclossilicato de zircônio sódico para o tratamento da hiperpotassemia grave em pacientes com doença renal crônica; e o brigatinibe para o tratamento de câncer de pulmão de não pequenas células com translocação ALK em estágio localmente avançado ou metastático como 1ª linha de tratamento.

Também receberam parecer favorável o trastuzumabe, para o tratamento de adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático, HER2+ e não tratados anteriormente; e vedolizumabe, destinado para o tratamento da doença de Crohn moderada a grave.

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A Conitec também iniciou a avaliação de três novas tecnologias relacionadas à saúde da mulher. Duas delas receberam parecer inicial favorável: dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel para pacientes com endometriose com contraindicação ou não adesão aos contraceptivos orais combinados; progestágenos orais para o tratamento de endometriose.

Por outro lado, recebeu parecer desfavorável a ampliação do uso do implante subdérmico de etonogestrel para a contracepção de mulheres em idade fértil entre 18 e 49 anos. As três tecnologias foram encaminhadas para consulta pública.

Confira as deliberações:

Medicamentos incorporados

• Ciclossilicato de zircônio sódico para tratamento da hiperpotassemia grave em pacientes com doença renal crônica.
• Brigatinibe para tratamento de câncer de pulmão não pequenas células com translocação ALK em estágio localmente avançado ou metastático como 1ª linha de tratamento.
• Trastuzumabe para tratamento de adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica avançado ou metastático HER2+ não tratados anteriormente (1ª linha).
• Vedolizumabe para tratamento da doença de Crohn moderada a grave.

Medicamentos não incorporados

• Satralizumabe para tratamento de pacientes com doenças do espectro da neuromielite óptica.
• Ravulizumabe para tratamento da Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa).
• Lanadelumabe para profilaxia de longo prazo do angioedema hereditário.
• Lorlatinibe e alectinibe para câncer de pulmão não pequenas células com translocação ALK como 1ª linha de tratamento.
• Inibidores da tirosina quinase para câncer de pulmão não pequenas células com translocação ALK como 2ª linha de tratamento.
• Ramucirumabe para tratamento de segunda linha de pacientes com câncer gástrico ou da junção gastroesofágica avançado ou metastático.
• Nivolumabe para câncer de estômago ou da junção esofagogástrica avançado ou metastático não tratado anteriormente.
• Cloridrato de memantina (solução oral e comprimido dispersível) para doença de Alzheimer moderada e grave em pacientes com disfagia.

Encaminhados para consulta pública

• Dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel para pacientes com endometriose com contraindicação ou não adesão aos contraceptivos orais combinados (parecer favorável).
• Progestágenos orais para tratamento de endometriose (parecer favorável).
• Implante subdérmico de etonogestrel para contracepção de mulheres em idade fértil entre 18 e 49 anos (parecer desfavorável).
• Dapagliflozina como terapia adicional em adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção ligeiramente reduzida ou preservada (FEVE > 40%), classe funcional NYHA II a IV, em uso de terapia padrão (parecer favorável).
• Tafenoquina 50 mg para tratamento de malária por Plasmodium vivax em crianças (parecer favorável).
• Vacina pneumocócica conjugada 15-valente para imunização de pacientes de alto risco a partir de 2 meses de idade contra doenças pneumocócicas (parecer favorável).
• Blinatumomabe para leucemia linfoblástica aguda (LLA) de células B, cromossomo Philadelphia negativo, com doença recidivada ou refratária (parecer desfavorável).
• Blinatumomabe para leucemia linfoblástica aguda (LLA) de células B com doença residual mínima positiva após remissão completa (parecer desfavorável).

Retirado de pauta

• Pancreatina para insuficiência pancreática exócrina.