STF analisa novo pedido da PF para que Dino seja relator da Operação Overclean

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu novo pedido da Polícia Federal (PF) para que o inquérito sobre a Operação Overclean, a petição 13388, fique sob relatoria do ministro Flávio Dino. O caso, que investiga supostos desvios de verbas de emendas parlamentares na Bahia, está no gabinete do ministro Nunes Marques.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, determinou a apresentação de informações técnicas sobre o caso pela Secretaria Judiciária do Supremo e que, em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste.

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Quando remeteu o caso ao Supremo, na última semana, a PF pediu para que a operação fosse distribuída a Dino por prevenção. A distribuição por prevenção ocorre quando há entendimento de que um ministro já possui relação com o caso, seja por decisões ou conexões jurídicas anteriores. A manifestação foi feita sob o argumento de que Dino teria maior familiaridade com o caso por sua atuação em processos relativos às emendas parlamentares.

O pedido foi negado pelo ministro Edson Fachin, que ocupava a presidência do Supremo no lugar de Barroso durante o plantão de recesso. O caso seguiu o rito protocolar do STF e foi encaminhado para sorteio, que determinou Nunes Marques como relator.

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Na nova manifestação ao Supremo, feita na terça-feira (21/1), a PF reforçou a conexão do ministro Flávio Dino com outros casos que apuram suspeitas de irregularidades na distribuição de emendas.

Operação Overclean

A Justiça Federal na Bahia remeteu a operação ao Supremo após as investigações apontarem possível atuação parlamentar no caso. O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA) é um dos políticos já citados. A PF encontrou uma escritura de transação imobiliária do parlamentar em um cofre do empresário José Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, um dos principais alvos da operação.

As investigações têm o objetivo de desarticular uma organização criminosa que direcionava recursos públicos de emendas parlamentares e convênios para empresas e pessoas ligadas a administrações municipais. O esquema envolvia superfaturamento em obras e desvios de recursos, facilitados por interlocutores que manipulavam a liberação de verbas para projetos previamente selecionados.

O grupo é suspeito de ter envolvimento em fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. A PF cita o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), na Coordenadoria Estadual da Bahia (CESTBA), como um dos órgãos públicos impactados diretamente pela ação dos criminosos.