Zanin autoriza bloqueio de R$ 20 milhões em investigação sobre venda de sentenças no STJ

Em busca de aprofundar a investigação sobre a venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o bloqueio de R$ 20 milhões dos envolvidos no esquema, proibiu o contato entre investigados e a saída deles do país. Também foram autorizadas buscas e apreensões de celulares, computadores e a quebra de sigilo de dados telemáticos, inclusive em nuvem. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão.

Para autorizar a 5ª fase da Operação Sisamnes, deflagrada nesta terça-feira (13/5), Zanin considerou haver indícios de empréstimos, dívidas e operações comerciais simuladas para ocultar supostas propinas. Assim, o objetivo das transações seria uma possível lavagem de dinheiro.

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A Polícia Federal apontou quatro modalidades de lavagem de dinheiro: saques e depósitos de dinheiro em espécie, uso de contas bancárias de passagem, emissão de boletos sem lastro real e operações de câmbio paralelo por meio de doleiros. A PF também apresentou registros de transferências financeiras envolvendo servidores investigados, cujos rendimentos oficiais não condizem com o padrão de vida identificado.

O esquema de venda de sentenças está sendo investigado em sigilo pela Polícia Federal, mas tornou-se público após uma reportagem da Revista Veja. De acordo com a publicação, existe um comércio de sentenças que opera há pelo menos quatro anos no Brasil nas mais diversas instâncias, inclusive no STJ.

As apurações começaram após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Mato Grosso. O celular apreendido com ele pela polícia revelou diálogos que indicam acesso indevido a decisões judiciais e possível influência nos resultados dos processos. Apontado como lobista do esquema, Anderson de Oliveira Gonçalves, está preso desde 26 de novembro.

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